Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(410)

HABEAS CORPUS Nº 471664 - CE (2018/0254771-1)

IMPETRANTE : ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS E OUTRO

ADVOGADOS : ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS - CE023217

CELSO HENRIQUE MARTINS RODRIGUES - CE025711

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : WENDEL FELICIO DE ALBUQUERQUE (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(411)

HABEAS CORPUS Nº 471665 - MA (2018/0254775-9)

IMPETRANTE : ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS

ADVOGADO : ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS - PI009246

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : D S DA C (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(412)

HABEAS CORPUS Nº 471667 - MA (2018/0254792-5)

IMPETRANTE : ROMULO SILVA DE MELO

ADVOGADO : ROMULO SILVA DE MELO - MA008800

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

PACIENTE : MICHEL SOUSA REIS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(413)

HABEAS CORPUS Nº 471669 - SP (2018/0254838-9)

IMPETRANTE : EDSON ROBERTO REIS

ADVOGADO : EDSON ROBERTO REIS - SP069568

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDUARDO GRAZIANI (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(414)