Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

(39)

RECLAMAÇÃO Nº 36577 - SP (2018/0254122-0)

RECLAMANTE : LEONARDO DE OLIVEIRA MONTEIRO

ADVOGADOS : MERHEJ NAJM NETO - SP175970

DIOGO DE PAULA PAPEL - SP345748

RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE BARRETOS - SP
INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo HC 431274 (2017/0334919-6) em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(40)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 57704 - BA (2018/0131188-6)

RECORRENTE : PAULO MATEUS FRANCA DE ARAUJO
ADVOGADOS : ADHEMAR SANTOS XAVIER - BA015550

MILLA HUPSEL CELESTINO E OUTRO(S) - BA055572

RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : ANDRÉA GUSMÃO SANTOS E OUTRO(S) - BA017551

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(41)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58540 - BA (2018/0219712-9)

RECORRENTE : DILSON PEREIRA DOS SANTOS

RECORRENTE : IVAN DE SANTANA

RECORRENTE : JORGE OSCAR DE JESUS

ADVOGADOS : ALÍPIO DE MOURA FILHO - BA003829

CRISTIANO LUCAS PINHEIRO - BA023159

RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : DJALMA SILVA JÚNIOR E OUTRO(S) - BA018157

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(42)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58791 - RS (2018/0251963-9)

RECORRENTE : NEUSA APARECIDA LAZZERI

ADVOGADOS : FÁBIO DAVI BORTOLI - RS066539

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI E OUTRO(S) - RS066424

RECORRIDO : RIO GRANDE ENERGIA S/A