Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADO : AFONSO ARINOS DE ALMEIDA LINS FILHO - PA006467

RECORRIDO : ESTADO DO PARÁ

PROCURADOR : JOSÉ RUBENS BARREIROS DE LEÃO E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(51)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 76333 - SP (2011/0191607-0)

AGRAVANTE : JOÃO MARTINS E OUTROS

ADVOGADOS : GUILHERME LIMA BARRETO E OUTRO(S) - SP215227

RICARDO BIANCHINI MELLO E OUTRO(S) - SP240212

AGRAVANTE : CAIXA SEGURADORA S/A
ADVOGADOS : SERGIO LUIZ GUIMARÃES FARIAS E OUTRO(S) - DF008540

GUSTAVO TUFI SALIM E OUTRO(S) - SP256950

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647

CAROLINE DE MOURA DA SILVA - SP405257

AGRAVADO : OS MESMOS

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(52)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103444 - PR (2018/0253129-5)

RECORRENTE : G V C (PRESO)

ADVOGADO : DIONISIO FÁBIO DALCIN MATA E OUTRO(S) - PR059025

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 444473 (2018/0080109-0) em 26/09/2018 às 13:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(53)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103445 - RS (2018/0253310-4)

RECORRENTE : CLAUDEMIR LUIZ PUGNE

ADVOGADO : JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI - RS102262

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(54)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103446 - PB (2018/0253211-8)

RECORRENTE : J W DE S P (MENOR)