Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

CAMILA GONZAGA VANINI - MT023640

ADRIANE APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO - MT023635

RICHARD RODRIGUES DA SILVA - MT023636

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(47)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58798 - SC (2018/0253714-4)

RECORRENTE : MARCELO NEIVA DE MESQUITA

ADVOGADO : GABRIELA SCHMIDT DE MESQUITA - SC037017

RECORRIDO : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCURADOR : MÔNICA MATTEDI E OUTRO(S) - SC009722

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(48)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58799 - GO (2018/0253721-0)

RECORRENTE : JEOVA MARQUES DE FREITAS
ADVOGADOS : VICTOR AGUIAR JARDIM DE AMORIM - GO035961

JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA - GO027693

RECORRIDO : ESTADO DE GOIÁS

PROCURADOR : MARCELLO TERTO E SILVA E OUTRO(S) - GO021959

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(49)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58800 - GO (2018/0253713-2)

RECORRENTE : FUNDAÇÃO ITAU UNIBANCO - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

ADVOGADOS : JOSÉ MARTINS FERREIRA - GO002373

LUIZ FERNANDO BRUM DOS SANTOS E OUTRO(S) - GO010691

RECORRIDO : GIRCELIA ALVES DOS SANTOS

ADVOGADO : MÁRCIO FRANCISCO DOS REIS - GO014969

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(50)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58801 - PA (2018/0254088-8)

RECORRENTE : REGINALDO MELO CARVALHO