Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

REPR. POR : S C DE S

RECORRENTE : J C P (MENOR)

REPR. POR : E C DA S

ADVOGADO : ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA E OUTRO(S) - PB011612

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

ASSIST. AC : C M DA S

ADVOGADO : RONALDO RODRIGUES JORDÃO E OUTRO(S) - PE034782

INTERES. : J B DA S P

REPR. POR : S C DA S

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(55)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103447 - PR (2018/0253369-5)

RECORRENTE : P J G C

ADVOGADOS : MARLUZ LACERDA DALLEDONE - PR061189

EDUARDO GASPARIN GONÇALVES PEREIRA - PR088980

RECORRIDO : P R C (MENOR)

REPR. POR : M R T

ADVOGADO : JOEL FERREIRA LIMA - PR024350

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(56)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103448 - PB (2018/0253372-3)

RECORRENTE : JOACIL NASCIMENTO DE CARVALHO
ADVOGADOS : MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA - PB022989

ALAN RICHERS DE SOUSA E OUTRO(S) - PB019942

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 101780 (2018/0203920-2) em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(57)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103449 - PR (2018/0253552-8)

RECORRENTE : JOSIANE CEQUILERO (PRESO)

ADVOGADO : RICARDO HADDAD - PR053928

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL