Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(63)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103455 - SC (2018/0253705-5)

RECORRENTE : LEANDRO COELHO DE SOUZA

RECORRENTE : EDER APARECIDO FILGUEIRA

ADVOGADO : THIAGO LUIZ PONTAROLLI - PR047488

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 466452 (2018/0220347-9) em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(64)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103456 - PR (2018/0253602-1)

RECORRENTE : BARBARA ELIAS DA COSTA (PRESO)

ADVOGADOS : PRISCILA DE MATIAS ILARIO E OUTRO(S) - PR078783

ODIVAL ROGÉRIO DA SILVA - PR091551

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 462535 (2018/0195892-0) em 26/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(65)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103457 - PR (2018/0253597-0)

RECORRENTE : DIEGO HENRIQUE FERREIRA SOBRINHO

ADVOGADO : ROMULO AUGUSTO FERNANDES MARTINS - PR035094

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 452652 (2018/0130265-0) em 26/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(66)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103458 - PR (2018/0253655-1)

RECORRENTE : ANTONIO NEIVA DE MACEDO FILHO

ADVOGADOS : MAURÍCIO STEGEMANN DIETER - PR040855

VITOR STEGEMANN DIETER - PR062706

CAIO PATRICIO DE ALMEIDA - PR072429

LEONARDO MENDES ZORZI - PR082648
RICARDO ALVES KRUG - PR082645
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ