Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

MARIO JORGE CAVALCANTE DE ARAUJO - CE028460

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9442)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768620 - PR (2018/0245843-1)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : RIVOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ADVOGADOS : JAMES JOSE MARINS DE SOUZA E OUTRO(S) - PR017085

LEONARDO COLOGNESE GARCIA - PR042639

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9443)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768636 - DF (2018/0251309-5)

RECORRENTE : MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADOS : JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO - DF001441A

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF014982

KARINA BALDUINO LEITE E OUTRO(S) - DF029451

RECORRIDO : FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF

ADVOGADOS : CAIO CESAR FARIAS LEONCIO - DF035337

DAISY MACHADO MENDES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - DF036226

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9444)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768663 - DF (2018/0251357-6)

RECORRENTE : DIEGO LUIS DA FONSECA

ADVOGADOS : NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB

ANTONIO EDUARDO BENRADT OSTROWSKI (ASSISTÊNCIA

JUDICIÁRIA) - DF040250

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 556503 (2014/0190512-8) em 26/09/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9445)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768681 - RJ (2018/0247672-0)
RECORRENTE : ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES