Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

INTERES. : WILSON DE JESUS FERNANDES

INTERES. : ELIANE DE JESUS FERNANDES

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9562)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 57592 - PA (2011/0225770-2)

AGRAVANTE : CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO

ADVOGADO : CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTROS - PA009116

AGRAVADO : ESTADO DO PARÁ

PROCURADOR : GRACO IVO ALVES ROCHA COELHO E OUTRO(S) - PA007730

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9563)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58802 - BA (2018/0253991-2)

RECORRENTE : LUIZ HENRIQUE GUEDES PIRES

ADVOGADO : ADHEMAR SANTOS XAVIER E OUTRO(S) - BA015550

RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : CIMONE APARECIDA HENNING E OUTRO(S) - BA000839B

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 17:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9564)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58803 - BA (2018/0254427-3)

RECORRENTE : JOSE LUIS RODRIGUES RAMOS JUNIOR

ADVOGADOS : ADHEMAR SANTOS XAVIER - BA015550

IANDRA BASTOS COSTA CRUZ E OUTRO(S) - BA052230

RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : SIMONE SILVANY DE SOUZA PAMPONET E OUTRO(S) - BA018062

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9565)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58804 - GO (2018/0254148-2)

RECORRENTE : DALMO LUIZ LEAL

ADVOGADO : FREDD DELIO MIRANDA MARTINS - GO030943
RECORRIDO : ESTADO DE GOIÁS