Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

PROCURADOR : DANIEL WALNER SANTANA DUARTE E OUTRO(S) - GO031656
RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9566)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58805 - BA (2018/0254689-9)

RECORRENTE : ALBERTO CERQUEIRA MELO

ADVOGADO : ANDRESSA APARECIDA J ZAMPROGNO - BA000901B

RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : ANA CARLA PIRES MEIRA CARDOSO E OUTRO(S) - BA017535

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9567)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58806 - BA (2018/0254756-9)

RECORRENTE : ANDERSON UBIRATAN FARIAS DE OLIVEIRA

RECORRENTE : CRISTIANO PIEDADE ZACARIAS DE SOUZA

RECORRENTE : ERCULES JOANA CONCEICAO BONFIM

RECORRENTE : ITAMAR DA ENCARNACAO FERREIRA

RECORRENTE : MARCOS AURELIO SANTOS ANDRADE

RECORRENTE : MARCUS VINICIUS SANTOS SILVA

RECORRENTE : MAXIMILIANO MANDELLI DE ALMEIDA

RECORRENTE : NAILA CASSIA REIS MENEZES DE PAULO

RECORRENTE : VICTOR DE PAULO

ADVOGADO : THAINÃ DE MATTOS FREIRE E OUTRO(S) - BA039493

RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : DANIELA PONTES SIMÕES E OUTRO(S) - BA010548

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9568)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58807 - BA (2018/0254704-0)

RECORRENTE : ROBSON LUIZ DOS SANTOS

ADVOGADO : PAULO SERGIO DE ARAUJO MACEDO - BA041964

RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : DANIELA PONTES SIMÕES E OUTRO(S) - BA010548

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL