Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

MICHEL KUSMINSKY HERSCU - SP332696

ALINE CRISTINA DE LIMA HIGINO - DF048543

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da Ministra LAURITA VAZ em 27/09/2018 às 18:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9607)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 95031 - SP (2011/0219847-3)

AGRAVANTE : RENATO LUÍS GONZAGA

ADVOGADO : EDUARDO TADEU DE SOUZA ASSIS E OUTRO(S) - SP109690

AGRAVADO : MARTINS & LIMA ÓPTICA LTDA - MICROEMPRESA

ADVOGADO : ANTÔNIO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR - SP091130

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9608)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97127 - MA (2011/0295034-3)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : HERBELINA DE JESUS ALVES

ADVOGADO : SAULO JOSÉ PORTELA NUNES CARVALHO - MA006520

AGRAVADO : CAPOF - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E APOSENTADORIA DOS

FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO

ADVOGADO : ROQUE PIRES MACATRAO E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9609)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 97480 - MT (2011/0230045-1)

AGRAVANTE : SANDRA MARTA CALIARE ÁVILA

ADVOGADO : MARIA RITA SOARES CARVALHO E OUTRO(S) - MT012895

AGRAVADO : UNIMED CUIABÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADO : PATRÍCIA ALMEIDA CAMPOS BORGES E OUTRO(S) - MT010430

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9610)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 98819 - MG (2018/0129562-8)

RECORRENTE : M H F (PRESO)
ADVOGADOS : CAMILO LELIS FELIPE CURY - MG104122N