Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

TIAGO FLISCH RODRIGUES - MG148744

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9611)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 99023 - MG (2011/0231056-1)

AGRAVANTE : NEILE RACHID DELLARETT E OUTROS

ADVOGADO : GETULIO BARBOSA DE QUEIROZ E OUTRO(S) - MG009589

AGRAVADO : JOSÉ CARLOS TEIXEIRA

ADVOGADO : JOSÉ CARLOS TEIXEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - MG045350

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9612)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99649 - MG (2018/0151861-1)

RECORRENTE : TIAGO ALVES DE JESUS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9613)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99732 - CE (2018/0153319-5)

RECORRENTE : TATIANE BERNARDO DA SILVA (PRESO)
ADVOGADOS : FRANCISCO MARCELO BRANDAO E OUTRO(S) - CE004239

SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃO - CE010728
JOÃO PAULO BRANDÃO MATIAS - CE022306

BRUNO CHACON BRANDÃO - CE025257

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9614)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 100122 - RS (2011/0233308-0)

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS E OUTRO(S) - RS056630

AGRAVADO : AIMORÉ DUTRA E OUTROS

ADVOGADO : NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S) - RS007983