Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADO : MÁRCIA LATGE MANNHEIMER E OUTRO(S) - RJ053520

AGRAVADO : TRANSPORTADORA COMETA S/A

ADVOGADO : RICARDO MICHELONI DA SILVA E OUTRO(S) - RJ066597

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9619)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103264 - MS (2018/0246042-1)

RECORRENTE : R C F (PRESO)
ADVOGADOS : LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS - MS013652

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES - MS013997

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 456357 (2018/0156537-1) em 27/09/2018 às 17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9620)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 103297 - DF (2012/0005717-0)

AGRAVANTE : JOSÉ MARIA DA COSTA E OUTROS

ADVOGADO : MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA E OUTRO(S) -

DF004017

AGRAVANTE : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO : JOAO JOAQUIM MARTINELLI E OUTRO(S) - DF001805A

AGRAVADO : OS MESMOS

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9621)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103484 - MG (2018/0254081-5)

RECORRENTE : R J R G (INTERNADO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 99626 (2018/0151536-3) em 27/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9622)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103485 - MG (2018/0254097-7)

RECORRENTE : FÁBIO MARTINS FERREIRA (PRESO)