Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(10585)

HABEAS CORPUS Nº 471469 - RS (2018/0253494-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : CAROLINE CULAU GABBI

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10586)

HABEAS CORPUS Nº 471476 - RS (2018/0253512-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : JACOB RODRIGUES DOS SANTOS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10587)

HABEAS CORPUS Nº 471482 - RO (2018/0253527-4)

IMPETRANTE : RAFAEL PIRES GUARNIERI E OUTRO

ADVOGADOS : OSMAR GUARNIERI - RO006519

RAFAEL PIRES GUARNIERI - RO008184

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PACIENTE : MAURICIO SPEROTTO (PRESO)

PACIENTE : WAGNER NEGRI BALANSIN (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10588)

HABEAS CORPUS Nº 471521 - PR (2018/0253764-9)

IMPETRANTE : OCIMAR SCOPEL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO

PACIENTE : LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 444062 (2018/0078348-0) em 27/09/2018 às 09:30