Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(10597)

HABEAS CORPUS Nº 471609 - SP (2018/0254289-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LUIZ FELIPE VANZELLA RUFINO - SP257015

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ROBSON ROBERTO DE JESUS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10598)

HABEAS CORPUS Nº 471623 - SP (2018/0254384-5)

IMPETRANTE : BRENDA LARISSA SILVA BARBOSA

ADVOGADO : BRENDA LARISSA SILVA BARBOSA - DF056461

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RONALDO JOSE GOMES DO NASCIMENTO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 811541 (2015/0290474-8) em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10599)

HABEAS CORPUS Nº 471639 - DF (2018/0254559-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : WANDERSON FERREIRA MENDES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10600)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 471659 - RJ (2014/0023931-2)

AGRAVANTE : ALMIR DE LIMA MACHADO

AGRAVANTE : MARIA CHISTINA PROCÓPIO DE ABREU

ADVOGADOS : HAROLDO BAPTISTA DE BRITO - RJ096971

ACELIO JACOB ROEHRS - DF026753

ANDRÉIA MATTOS DE SOUSA MARTINS E OUTRO(S) - RJ105260

AGRAVADO : JOSÉ PADILHA NUNES COIMBRA - ESPÓLIO

AGRAVADO : LÚCIA MONTEIRO PADILHA COIMBRA - ESPÓLIO

REPR. POR : SÉRGIO CAMPELLO COIMBRA - INVENTARIANTE