Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10609)

HABEAS CORPUS Nº 471674 - RS (2018/0254868-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : ALDAIR JOSE DOS SANTOS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10610)

HABEAS CORPUS Nº 471675 - RS (2018/0254879-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : A M DE O C (INTERNADO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10611)

HABEAS CORPUS Nº 471676 - BA (2018/0254907-2)

IMPETRANTE : LUCINEA ASSIS CRUZ

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

PACIENTE : KEYLA DOS SANTOS MARINHO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10612)

HABEAS CORPUS Nº 471677 - SP (2018/0254147-0)

IMPETRANTE : HELIO BARBOSA

ADVOGADO : HELIO BARBOSA - SP354080

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOICE ELIANE MARINO RIBEIRO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 452148 (2018/0127235-1) em 27/09/2018 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR