Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADO : LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA E OUTRO(S) - RJ049207
RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10601)

HABEAS CORPUS Nº 471660 - SP (2018/0254744-4)

IMPETRANTE : MARIO RUBENS DUARTE FILHO

ADVOGADO : MARIO RUBENS DUARTE FILHO - SP135232

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : RODRIGO NOGUEIRA PENIDO DOS SANTOS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10602)

HABEAS CORPUS Nº 471661 - SP (2018/0254752-1)

IMPETRANTE : DANILO CAMPAGNOLLO BUENO E OUTRO
ADVOGADOS : DANILO CAMPAGNOLLO BUENO - SP248080

LUCAS LIMA GRANDOTTO - SP391323

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FRANK DA SILVA SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 68424 (2016/0053727-2) em 27/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10603)

HABEAS CORPUS Nº 471663 - CE (2018/0254764-6)

IMPETRANTE : ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS

ADVOGADO : ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS - CE023217

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : FRANCISCO DAGER MOURAO DE ALBUQUERQUE (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 471664 (2018/0254771-1) em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10604)

HABEAS CORPUS Nº 471666 - SP (2018/0254785-0)

IMPETRANTE : RENAN GONCALVES ANTUNES

ADVOGADO : RENAN GONCALVES ANTUNES - SP332729

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ADOLFO BEDIN NETO
RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA