Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNO SHIMIZU - SP281123

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JULIO CEZAR SILVA (PRESO)

PACIENTE : LUCAS BRUNO DEL ISOLA DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10650)

HABEAS CORPUS Nº 471716 - PR (2018/0255106-2)

IMPETRANTE : ANTONIO CESAR PORTELA

ADVOGADO : ANTONIO CESAR PORTELA - PR070618

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

IMPETRADO : DOUGLAS LUIZ BARALDI (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10651)

HABEAS CORPUS Nº 471717 - SP (2018/0255108-6)

IMPETRANTE : DANIEL SALVIATO E OUTRO
ADVOGADOS : DANIEL SALVIATO - SP279233

MICHELE APARECIDA LOURENÇO BUENO - SP306909

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUCIO FLAVIO FAUSTINO DA COSTA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10652)

HABEAS CORPUS Nº 471718 - MS (2018/0255103-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : EDUARDO RODRIGUES MEDINA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10653)

HABEAS CORPUS Nº 471719 - SP (2018/0255109-8)
IMPETRANTE : MARCELO CYPRIANO E OUTRO