Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

FERNANDA COSTA TEIXEIRA - SP318411

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FLAVIO AUGUSTO DURIGON VASCONCELOS ROCHA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10638)

HABEAS CORPUS Nº 471704 - SP (2018/0255066-0)

IMPETRANTE : FERNANDO MELO FILHO

ADVOGADO : FERNANDO MELO FILHO - SP184689

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUIZ HENRIQUE MARTINS DA SILVA (PRESO)

PACIENTE : IGOR GRAZIANO DE TOLEDO (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10639)

HABEAS CORPUS Nº 471705 - SP (2018/0255067-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

BRUNO SHIMIZU - SP281123

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUAN ENEAS PEREIRA BORGES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10640)

HABEAS CORPUS Nº 471706 - SP (2018/0255070-0)

IMPETRANTE : BEATRIZ ANTUNES DE ARAUJO MENDES

ADVOGADA : BEATRIS ANTUNES DE ARAUJO MENDES - SP111554

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LUCIO MAURO DOS SANTOS PINHEIRO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 415755 (2017/0231261-1) em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10641)

HABEAS CORPUS Nº 471707 - SC (2018/0255075-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA