Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

IMPETRANTE : WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO E OUTRO
ADVOGADOS : WELLINGTON ROCHA LEITÃO FILHO - CE006622

MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO - CE036820

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : C S L M (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 96523 (2018/0072106-2) em 27/09/2018 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10658)

HABEAS CORPUS Nº 471724 - SP (2018/0255132-8)

IMPETRANTE : JOSE ALBERTO ROMANO

ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO ROMANO - SP203514

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDISLEI AMARAL DE SOUZA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10659)

HABEAS CORPUS Nº 471725 - MG (2018/0255140-5)

IMPETRANTE : DIDEROT DE MENEZES PAULA DIAS

ADVOGADO : DIDEROT DE MENEZES PAULA DIAS - MG073438

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : HERBERT PATRIK FERREIRA DE ASSIS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10660)

HABEAS CORPUS Nº 471726 - SP (2018/0255135-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN - SP304946
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CARLOS FRAGA NASCIMENTO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10661)

HABEAS CORPUS Nº 471727 - GO (2018/0255151-8)
IMPETRANTE : GILBERTO ORTIZ DA CRUZ