Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10706)

HABEAS CORPUS Nº 471773 - SP (2018/0255541-0)

IMPETRANTE : MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI

ADVOGADO : MICHEL JOSÉ NICOLAU MUSSI - SP096230

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JAQUELINE VENANCIO PEREIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 450084 (2018/0113851-0) em 27/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10707)

HABEAS CORPUS Nº 471774 - PR (2018/0255556-0)

IMPETRANTE : WANER SANDRO CESAR FRANCA E OUTRO

ADVOGADOS : WANER SANDRO CESAR FRANÇA - MT019781

TATIARA COLLA - SC049944

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : SIDIMAR DA NHAIA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 438635 (2018/0044712-0) em 27/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10708)

HABEAS CORPUS Nº 471775 - GO (2018/0255558-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

PACIENTE : FRANCIANE NOGUEIRA SILVA (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10709)

HABEAS CORPUS Nº 471776 - MT (2018/0255563-5)

IMPETRANTE : ROMULO NOGUEIRA DE ARRUDA E OUTRO
ADVOGADOS : JOÃO SIMÃO DE ARRUDA - MT009209

ROMULO NOGUEIRA DE ARRUDA - MT007693O

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

PACIENTE : ADELINO VICENTE DE CAMPOS (PRESO)

ADVOGADO : ROMULO NOGUEIRA DE ARRUDA - MT007693O

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 463607 (2018/0202555-4) em 27/09/2018 às 13:30