HABEAS CORPUS Nº 471760 - MS (2018/0255511-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : EMERSON SILVEIRA DE SOUZA (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 12:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10694)

HABEAS CORPUS Nº 471761 - MS (2018/0255516-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : GUSTAVO MESSIAS DOS SANTOS (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 12:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10695)

HABEAS CORPUS Nº 471762 - MS (2018/0255523-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : CLEBER ANTONIO PANTANO DE OLIVEIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10696)

HABEAS CORPUS Nº 471763 - SP (2018/0255517-8)

IMPETRANTE : ROBERTO CONEGUNDES PEREIRA

ADVOGADO : ROBERTO CONEGUNDES PEREIRA - SP056728

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ELIETE REGINA SIMOES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1137311 (2017/0187248-2) em 27/09/2018 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10697)

HABEAS CORPUS Nº 471764 - MS (2018/0255526-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL