Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : KAILA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10698)

HABEAS CORPUS Nº 471765 - SP (2018/0255527-9)

IMPETRANTE : VITAL DE ANDRADE NETO

ADVOGADO : VITAL DE ANDRADE NETO - SP082150

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JUNIOR DE MORAES CAMILO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10699)

HABEAS CORPUS Nº 471766 - CE (2018/0255529-2)

IMPETRANTE : PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO E OUTRO

ADVOGADOS : PHABLO HENRIK PINHEIRO DO CARMO - CE032714

SAMYA BRILHANTE LIMA - CE032204

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

PACIENTE : FRANCISCO LUCICLEITON PINHEIRO DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10700)

HABEAS CORPUS Nº 471767 - AL (2018/0255534-4)

IMPETRANTE : JOAO CARLOS FERREIRA AMARO CORREIA

ADVOGADO : JOAO CARLOS FERREIRA AMARO CORREIA - AL015533

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

PACIENTE : JOSE WERVERTON FERNANDES ALVES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10701)

HABEAS CORPUS Nº 471768 - MS (2018/0255528-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : MARCELO DOMINGOS DE OLIVEIRA (PRESO)