Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

HABEAS CORPUS Nº 471828 - SP (2018/0255831-3)
IMPETRANTE : CHRISTIAN DE SOUZA GONZAGA E OUTRO
ADVOGADOS : CARLOS HENRIQUE CREDENDIO - SP110780

CHRISTIAN DE SOUZA GONZAGA - SP409692

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : UEDISON APARECIDO DE ANDRADE (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 440140 (2018/0054497-9) em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10756)

HABEAS CORPUS Nº 471829 - SP (2018/0255838-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : ALANDESON DE JESUS VIDAL - SP168644

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JÚLIO CESAR PRAZERES DA SILVA

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10757)

HABEAS CORPUS Nº 471830 - SC (2018/0255841-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND - SC036422

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : FABIO DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10758)

HABEAS CORPUS Nº 471831 - MS (2018/0255850-3)

IMPETRANTE : LUIZ RENE GONÇALVES DO AMARAL

ADVOGADO : LUIZ RENE GONCALVES DO AMARAL - MS009632

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : CARLOS ICASSATTI (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 451491 (2018/0123218-6) em 27/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10759)