Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(10747)

HABEAS CORPUS Nº 471819 - SP (2018/0255814-7)

IMPETRANTE : ANDRE LUIS FRANCO RODRIGUES

ADVOGADO : ANDRÉ LUIS FRANCO RODRIGUES - SP331226

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PÁTIO DO

COLÉGIO

PACIENTE : JHONATAN MARTY DE OLIVEIRA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10748)

HABEAS CORPUS Nº 471820 - RJ (2018/0255813-5)

IMPETRANTE : OSWALDO CARLOS DE AVILA JUNIOR E OUTRO

ADVOGADOS : MARIA DAS GRACAS MELLO DE AVILA - RJ049090

OSWALDO CARLOS DE AVILA JUNIOR - RJ093513

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : ANDERSON DA CONCEICAO (PRESO)

PACIENTE : LUCAS MATEUS SANT ANA VARGAS (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(10749)

HABEAS CORPUS Nº 471822 - SP (2018/0255821-2)

IMPETRANTE : CAIO CESAR DA SILVA SIMOES

ADVOGADO : CAIO CÉSAR DA SILVA SIMÕES - SP333907

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : HIGOR FELIPE PEREIRA DO NASCIMENTO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10750)

HABEAS CORPUS Nº 471823 - MG (2018/0255823-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ALISSON ROSENDO AFONSO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR