Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

HABEAS CORPUS Nº 471832 - SP (2018/0255848-7)
IMPETRANTE : ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO E OUTROS

ADVOGADOS : ANDRÉ GUSTAVO ZANONI BRAGA DE CASTRO - SP161963

THALYS FERNANDO KAUFFUMAN PEREIRA - SP323757

RAPHAEL SOARES DA SILVA - SP408106

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FABRICIO BERTO MARTINS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10760)

HABEAS CORPUS Nº 471833 - SP (2018/0255862-8)

IMPETRANTE : ALAN DE OLIVEIRA

ADVOGADO : ALAN DE OLIVEIRA - SP300034

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JOSE MARCOS DA SILVA FERNANDES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10761)

HABEAS CORPUS Nº 471834 - MS (2018/0255867-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : HELERSON FELIPE DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10762)

HABEAS CORPUS Nº 471835 - MG (2018/0255861-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : JESILEY BARBOSA PIMENTA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10763)

HABEAS CORPUS Nº 471836 - MG (2018/0255869-0)