Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(10751)

HABEAS CORPUS Nº 471824 - MG (2018/0255825-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : JOAO PAULO DINIZ DA SILVA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10752)

HABEAS CORPUS Nº 471825 - MG (2018/0255826-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : DARLAN PEREIRA DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10753)

HABEAS CORPUS Nº 471826 - SP (2018/0255827-3)

IMPETRANTE : EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO E OUTRO

ADVOGADOS : JOÃO DOS REIS NETTO - SP151442

EDUARDO JUVENIL NICOLAU CAVALHEIRO - SP199794

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA

GLORIA

PACIENTE : MAURICIO RODRIGUES BARROS JUNIOR

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10754)

HABEAS CORPUS Nº 471827 - MG (2018/0255836-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : RUBENS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 56261 (2015/0024349-0) em 27/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10755)