(14452)

RE no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1291143 - PE (2018/0110322-6)

RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

RECORRENTE : CRIVANDI ANTONIO DA SILVA

RECORRENTE : ANDERSON ESTEVÃO DA COSTA

RECORRENTE : RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO : EDUARDO SILVA DE ARAÚJO E OUTRO(S) - PE039208

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14453)

RE no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1320184 - GO (2018/0162768-0)

RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

RECORRENTE : LEDIO PAULO PONCIANO

ADVOGADO : WALKER LAFAYETTE COUTINHO - GO012568

RECORRIDO : JAIME ILIDIO PONCIANO - ESPÓLIO

REPR. POR : ELVIO LORENZZO PONCIANO - INVENTARIANTE

ADVOGADO : ESTÊVÃO BATISTA DE MORAIS - GO008459

(14454)

RE no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1322311 - SP (2018/0163886-3)

RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

RECORRENTE : VALDERLEI PEREIRA BORGES
ADVOGADOS : JOSE LUIZ BLANDER CAMARGO CASTRO E OUTRO(S) - SP035785

MARIANA BLANDER DE CAMARGO CASTRO RIBEIRO - SP359931

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14455)

RE no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1326680 - AL (2018/0175033-9)

RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

RECORRENTE : MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES

ADVOGADOS : RODRIGO DA COSTA BARBOSA - AL005997

GUSTAVO JOSÉ MENDONÇA QUINTILIANO E OUTRO(S) -

AL005135

RECORRIDO : CARLOS DA SILVA

ADVOGADO : ROMEU NOVAIS AGRA DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - AL010997

(14456)

RE no AgInt nos EDv nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP nº 1355428 - MS

(2012/0248115-5)