RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

RECORRENTE : FRANKLIN DA COSTA E SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : ARCÊNIO PIRES DA SILVEIRA - GO016033

WALLAS ARAÚJO SOBRINHO E OUTRO(S) - GO037948

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(14476)

RE no RECURSO ESPECIAL nº 1753754 - SP (2018/0175485-0)

RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

RECORRENTE : JOSE ANTONIO DE SOUZA

ADVOGADOS : PEDRO RENDON DE ASSIS GONÇALVES - SP310234

GILMAR ALVES DE SOUZA JUNIOR E OUTRO(S) - SP291741

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao(s) Agravado(s) para resposta:

(14477)

ARE no RE nos EDcl nos EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO EM MANDADO DE

SEGURANÇA nº 46960 - MT (2014/0305299-3)

RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : JOÃO ELOY DE SOUZA NEVES

ADVOGADO : ADOLFO ARINE - MT006727

AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR : AÍSSA KARIN GEHRING E OUTRO(S) - MT005741

(14478)

ARE no RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº

150498 - SP (2012/0056340-6)

RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG
ADVOGADO : VALÉRIA ALVARENGA ROLLEMBERG (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SP176996

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : FLÁVIO MENDES RODRIGUES GUERRA

ADVOGADO : FÁBIO CLEBER JOAQUIM VIEIRA FERNANDES - SP090294

INTERES. : ANTONIO RICARDO CORREIA DE FRANÇA

ADVOGADO : RODRIGO AITA RIBEIRO E OUTRO(S) - SP175074