(14479)

AgRE no HABEAS CORPUS nº 461307 - AL (2018/0188013-5)

RELATOR : MIN. PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : ANTONIO MARCOS RIOS DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : PAULO GEORGE MOREIRA DOS SANTOS - AL002568

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CORRÉU : ROSA ANDREA PEREIRA DA ROCHA MELO

(14480)

ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM

RECURSO ESPECIAL nº 474599 - PI (2014/0029703-0)

RELATOR : MIN. PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : CONSTRUTORA JOLE LTDA.
ADVOGADOS : LUIZ GONZAGA SOARES_VIANA - PI051065
RENATO GUANABARA LEAL DE ARAÚJO E OUTRO(S) - DF013057

VICENTE LEAL DE ARAUJO - DF022592

DANTE FERREIRA QUINTANS - PI006455
FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES - DF043581
HÍCARO QUINTELA DE MEDEIROS CLEMENTE - DF046774

GABRIEL MIRANDA RIBEIRO - DF048838

ROBERTO DE CASTRO PIMENTA - MG159070

AGRAVADO : ESTADO DO PIAUÍ

PROCURADOR : LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS E OUTRO(S) - PI005185

(14481)

ARE no RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 537903 - RS

(2014/0154905-9)

RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL - DETRAN/RS

PROCURADOR : CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN E OUTRO(S) - RS035554

AGRAVADO : IDAMAR RODRIGUES DE ABREU
ADVOGADOS : CÉSAR AUGUSTO FOSS - RS066618

MATEUS SCHERER E OUTRO(S) - RS087278

(14482)

ARE no RE no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 617697 - DF

(2014/0279122-4)

RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : MONIQUE MICHELE DE SANTANA FERREIRA

ADVOGADO : VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA E OUTRO(S) - DF006907

AGRAVADO : DISTRITO FEDERAL