(15077)

EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.784/DF (2016/0219183-0)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA

EMBARGANTE : UNIÃO

PROCURADOR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U

EMBARGADO : ROYAL CICLO INDÚSTRIA DE COMPONENTES LTDA

ADVOGADO : GELSON GUILHERME WERLANG - SC019926

(15078)

EDcl no AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.799/DF (2016/0226073-6)

RELATOR : Ministro BENEDITO GONÇALVES

EMBARGANTE : SINDICATO RURAL DO CAREIRO DA VARZEA

ADVOGADO : GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA - MS007602

EMBARGADO : UNIÃO

PROCURADOR : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U

(15079)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.091/DF (2017/0000483-6)

RELATOR : Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

IMPETRANTE : JAI MELO DA SILVA
ADVOGADOS : ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS -

PE020304

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA - PE019805

IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA

INTERES. : UNIÃO

(15080)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.162/DF (2017/0012316-8)

RELATOR : Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

IMPETRANTE : ACYR MACHADO

ADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(S) -

DF020252

IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA

INTERES. : UNIÃO

(15081)

AgInt no EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 23.430/DF (2017/0223198-7)

RELATOR : Ministro PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : MARIA DE LOURDES DA SILVA FRANCA

ADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA E OUTRO(S) -

DF020252