Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

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HABEAS CORPUS Nº 471462 - RS (2018/0253483-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : PIERRE MOREIRA DE ALMEIDA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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HABEAS CORPUS Nº 471463 - PR (2018/0253486-0)

IMPETRANTE : PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO

ADVOGADO : PEDRO EDUARDO CORTEZ GAMEIRO - PR073853

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

PACIENTE : CLEITON FERREIRA NEVES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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HABEAS CORPUS Nº 471464 - SP (2018/0253489-5)

IMPETRANTE : RAMON OLADS DA CRUZ ALMEIDA

ADVOGADO : RAMON OLADS DA CRUZ ALMEIDA - SP354666

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : C S DOS S

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1340167 (2018/0200725-3) em 26/09/2018 às 12:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

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HABEAS CORPUS Nº 471465 - RS (2018/0253487-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : FRANSUA OLIVEIRA MARTINS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 332376 (2015/0192388-7) em 26/09/2018 às 15:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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