Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : TIAGO MARTINS PEREIRA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 26/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(235)

HABEAS CORPUS Nº 471472 - PB (2018/0253503-5)

IMPETRANTE : FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE E OUTRO
ADVOGADOS : VINICIUS AUGUSTO CIPRIANO MANIÇOBA DE SOUZA - RN014482

FRANKSLEY DOS SANTOS FREIRE - RN011826

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

PACIENTE : GILSON GOMES DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(236)

HABEAS CORPUS Nº 471473 - RS (2018/0253509-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : ANTONIO CELSO DA ROCHA SILVA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(237)

HABEAS CORPUS Nº 471474 - MS (2018/0253508-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PACIENTE : MARCOS PEREIRA PAIXAO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(238)

HABEAS CORPUS Nº 471475 - RS (2018/0253515-0)