Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

HABEAS CORPUS Nº 471466 - SP (2018/0253493-5)
IMPETRANTE : FABIO ROGERIO DONADON COSTA

ADVOGADO : FABIO ROGERIO DONADON COSTA - SP338153

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : THAIS DOS SANTOS PEREIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 340901 (2015/0284494-2) em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(231)

HABEAS CORPUS Nº 471467 - RS (2018/0253491-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : FRANCISCO PAULO KUNZLER MACHADO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(232)

HABEAS CORPUS Nº 471468 - SP (2018/0253498-4)

IMPETRANTE : MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO : MARIO BERNARDES DE OLIVEIRA - SP369174

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALDO JOSE DA SILVA JUNIOR

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(233)

HABEAS CORPUS Nº 471470 - RS (2018/0253502-3)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : ODAIR JOSE GONCALVES RODRIGUES

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(234)

HABEAS CORPUS Nº 471471 - RS (2018/0253504-7)