Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDERSON GOMES DE ALMEIDA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(263)

HABEAS CORPUS Nº 471502 - RJ (2018/0253686-6)

IMPETRANTE : CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS

ADVOGADO : CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS - RJ152311

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : SAMARA PAULA PAZ

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(264)

HABEAS CORPUS Nº 471503 - RJ (2018/0253688-0)

IMPETRANTE : CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS

ADVOGADO : CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS - RJ152311

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : THAYNARA MAGALHAES PORTO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(265)

HABEAS CORPUS Nº 471504 - SP (2018/0253687-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DOUGLAS ESTENCIO DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(266)

HABEAS CORPUS Nº 471505 - SP (2018/0253690-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

VICTOR LUIZ OLIVEIRA DA PAZ - BA033512

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : FRANCISCO REGINALDO DE SOUZA (PRESO)