Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : GUSTAVO DOMICIANO GOMES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(251)

HABEAS CORPUS Nº 471490 - SC (2018/0253551-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : MARCOS ROBERTO PULI (PRESO)

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(252)

HABEAS CORPUS Nº 471491 - SP (2018/0253556-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ANDRÉ PAULO FRANCISCO FASOLINO DE MENEZES - SP300939

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : NAIARA SANTOS DA SILVA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 406094 (2017/0157183-0) em 26/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(253)

HABEAS CORPUS Nº 471492 - SP (2018/0253676-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

FELIPE AMORIM PRINCIPESSA - SP271727

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ZAQUEU FRANCISCO DOS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(254)

HABEAS CORPUS Nº 471493 - SP (2018/0253677-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : FERNANDO RODOLFO MERCÊS MORIS - SP147338

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO