Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RAFAELA COMUNALE ALEIXO - SP307975

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : HELDER LUIS BAPTISTA DE OLIVEIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(259)

HABEAS CORPUS Nº 471498 - SP (2018/0253678-9)

IMPETRANTE : MAURO ATUI NETO

ADVOGADO : MAURO ATUI NETO - SP266971

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANDERSON PINHO DE LIMA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(260)

HABEAS CORPUS Nº 471499 - SP (2018/0253683-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

LILIANE MAGESTE BARBOSA - MG149320

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VIVIANE MARLEI AURELIANA PEREIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(261)

HABEAS CORPUS Nº 471500 - SP (2018/0253684-2)

IMPETRANTE : FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES E OUTRO

ADVOGADOS : FERNANDO PALMA DE ALMEIDA FERNANDES - SP318967

RICARDO PELEGRINELLI - SP372406

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JORGE GUSTAVO BORGES PINHEIRO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 469673 (2018/0242482-9) em 26/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(262)

HABEAS CORPUS Nº 471501 - SP (2018/0253685-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO