Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

diagnosticado em 2012, durante internação no Hospital Barão de Lucena. Ademais,
já fora submetido à radioterapia nos anos de 2012, 2013 e 2016; à imunoterapia
com Interferon por cerca de sete meses em 2015; e a diversos procedimentos
cirúrgicos. Contudo, não se verificou uma resposta satisfatória a tais métodos
terapêuticos, mantendo-se a evolução da doença.

Não se verificando resposta satisfatória à tais métodos terapêuticos, foi-lhe prescrito
pela médica assistente Dra. Andrezza Santos, oncologista clínica, CRM PE 17063,
terapia com NIVOLUMABE 40mg (cujo nome comercial é OPDIVO), na dose de 6
(seis) ampolas endovenosas a cada 15 dias, até a progressão da doença ou toxidade
limitante, com pedido inicial de 36 ampolas, conforme Receituário e Laudo Médico
emitidos em 13/12/2016.

Submetido o caso a médico perito da DPU, assim se posicionou o profissional:

" Considerações Clínicas:

O melanoma é um tipo de câncer resultante da malignização dos
melanócitos células especializadas na biossíntese e transporte de

melanina.

Na maioria das vezes surge na pele, mas também pode surgir de

superfícies mucosas ou em outros locais.

Seu desenvolvimento é resultante de múltiplas e progressivas alterações
no DNA celular, que podem ser causadas por ativação de
protooncogenes, por mutações ou deleções de genes supressores

tumorais ou por alteração estrutural dos cromossomas.

As opções de tratamento para o melanoma baseiam-se principalmente
no estágio da doença, local do tumor, mas outros fatores, como estado
geral de saúde, assim como determinadas características do próprio

câncer, também são importantes.

Os melanomas estágio IV (metastático), caso do assistido, são mais
difíceis de serem curados, uma vez que já se disseminaram para os
gânglios linfáticos mais distantes ou outras áreas do corpo.

(...) Nos últimos anos, as novas formas de tratamento para melanomas

disseminados, como imunoterapia e terapia alvo, têm se mostrado mais

eficazes do que a quimioterapia.

(...) Os medicamentos de imunoterapia denominados inibidores de
ponto de verificação como o pembrolizumab, nivolumab e ipilimumab
aumentaram a sobrevida de alguns pacientes com melanoma avançado.

Uma análise comparativa de tratamentos mais modernos para
melanoma avançado demonstram que o Nivolumabe apresenta uma
maior taxa de aumento da sobrevida de longo prazo de 34% se
comparado com o ipilimumab de cerca de 20%.

Mesmo que o prognóstico dos pacientes com melanoma em estágio IV
tende a ser pior, em geral, alguns pacientes respondem bem ao

tratamento e vivem por muitos anos após o diagnóstico.

O Nivolumabe é um anticorpo monoclonal humano bloqueador do
receptor de morte programada (PD-1). Esse medicamento tem como

alvo a PD-1, uma proteína das células do sistema imunológico

denominados célula T, que, normalmente, impedem estas células de