2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

DIÁRIO

OFICIAL

ANO XLIV - N⁰ 194 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO DE 2018

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE LOURDES DA SILVA, ID. n° 420929-3; LUCIENE MOURA RODRIGUES, ID. n° 4329295-0; LIDIANE DE SOUZA MELO DE LIMA, ID. n° 43363342; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/008/100929/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2° - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2018.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2018

CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MIV N° AUT 008.087

DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/008/100930/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE LOURDES DA SILVA, ID. n° 420929-3; LUCIENE MOURA RODRIGUES, ID. n° 4329295-0; LIDIANE DE SOUZA MELO DE LIMA, ID. n° 43363342; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/008/100930/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2018.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2018

CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MIV N° AUT 008.088

DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/008/100931/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE LOURDES DA SILVA, ID. n° 420929-3; LUCIENE MOURA RODRIGUES, ID. n° 4329295-0; LIDIANE DE SOUZA MELO DE LIMA, ID. n° 43363342; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/008/100931/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2018.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2018

CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MIV N° AUT 008.089

DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/008/101775/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: KESIA ALENCAR DE ALBUQUERQUE ALVES, ID. n° 4329322-0; DENISE CONSTANTINO DE OLIVEIRA, ID. n° 4329307-7; CLARICE SOUZA DE OLIVEIRA, ID. n° 4428423-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/008/101775/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2018.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2018

CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MIV N° AUT 008.090

DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - ME

TROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vis

ta a necessidade de atendimento ao Processo n° E-

03/008/101661/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ELISANGELA MENDES DA SILVA, ID. n° 4428429-2; KELLER FERREIRA DA SILVA, ID. n° 4428434-9; MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. n° 4263594-2; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/008/101661/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2018.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2018

CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MIV N° AUT 008.091

DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/008/100652/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CYNTIA FUMIE OTSUKA, ID. n° 4347369-5; GOETHE COUTINHO MADRUGA, ID. n° 32657234; LIDIANE FELICIANO PINTO, MATRÍCULA 0956345-3, ID. n° 4368364-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/008/100652/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2018.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2018

CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MIV N° AUT 008.092

DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/008/101495/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIELMA NASCIMENTO DE CASTRO, ID. N° 4263594-2; ELISANGELA MENDES DA SILVA, ID. n° 4428429-2; KELLER FERREIRA DA SILVA, ID. n° 4428434-9; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e téc-nico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/008/101495/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2018.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2018

CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MIV N° AUT 008.093

DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/008/101054/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANABELE CONY DOS SANTOS MENDES, ID. n° 3717335-9; ELAINE MATTOS MARTINS ENNES DA SILVA, ID. n° 4369701-1; EVANISE COSTA TELES, ID. n° 4340771-4; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/008/101054/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2018.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2018

CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MIV N° AUT 008.094

DE 05 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA IV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/015/2605/2015,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA XAVIER DIAS, ID. n° 4336260-5; AMANDA FERREIRA SANTOS, ID. n° 4372231-8; AN-DREA GUIMARÃES DA SILVA DOS SANTOS, ID. n° 3985161-3; sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e téc-nico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/015/2605/2015, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 05 de outubro de 2018.

Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2018 CLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV

Id: 2139131 SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA REGIONAL METROPOLITANA III

ATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 08.10.2018

PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/007/62/A/2018, publicado no D.O. de 08/10/2018.

PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/007/102760/2018, publicado no D.O. de 08/10/2018.

PRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo n° E-03/007/66/A/2018, publicado no D.O. de 08/10/2018.

Id: 2138888

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA REGIONAL METROPOLITANA IV

ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 25.09.2018

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/008/758/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor JANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional n° 3538045-4, Prof. Doc. II.

Id: 2139404 SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR REGIONAL METROPOLITANA V

ATOS DA COORDENADORA

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV N° AUT 016.083 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/016/101259/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA, ID. 43361420, ELIZABETH MUDESTO, ID. 43330304 e MARIA ALICE GOMES DA SILVA, ID. 36877247, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/016/101259/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2018.

Duque de Caxias, 01 de outubro de 2018

NANCI NEVES CARDIM Coordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV N° AUT 016.084

DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/016/100664/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: NILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES, ID. 34671544, MARIA DE FÁTIMA F DE OLIVEIRA, ID. 43292852 e SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA, ID. 41940164, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/016/100664/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Está Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2018.

Duque de Caxias, 01 de outubro de 2018

NANCI NEVES CARDIM Coordenadora Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana V

ORDEM DE SERVIÇO CRIE-MV N° AUT 016.085

DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - METROPOLITANA V, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/016/101.249/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: RITA DE CÁSSIA ESTEPHANELE