2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N⁰ 194 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO DE 2018

DIÁRIO OFICIAL

da Penha Silva e s/m Lote 56 Un. C; Nazidi Batista de Oliveira da Silva e s/m Lote 56 Un. D; QUADRA 17 - Olimpio Batista Guedes e s/m Lote 11 Un. A; Manoel Messias da Silva e s/m Lote 11 Un. B; Marlene Vicente de Oliveira Lote 12 Un. B; Rita de Cássia Teixeira de Oliveira Lote 13 Un. A; Edméa Teixeira penha Lote 14; Alan Teixeira de Oliveira e Celia Regina Lasneau de Oliveira Lote 17; José Antonio Araujo Silva e s/m Lote 18 Un. B; Erlinda Correa da Silva Lote 19; Vera Lucia de Souza Martins e s/m Lote 20 Un. C; QUADRA 18 -Sarita Feitosa Moreira e s/m Lote 01; Wagner Santa Brigida Lote 02; Lilia Silva Feitosa Lote 03 Un. A; Marinete Correa Feitosa Lote 03 Un. B; Nylcia da Silva Couto Lote 03 Un. C; Raphael Couto da Silva e s/m Lote 03 Un. D; Tercileni da Penha Alves e s/m Lote 04 Un. H; Eduarda Rodrigues Lima representada por Juciene Rodrigues Dos Santos Lote 05 Un. E; Maria das Graças Costa Lote 08 Un. D; Mi-chelle Lago Cordeiro e Anderson de Almeida Curto Lote 15 Un. A; Cristovam Miranda de Moraes Lote 17 Un. A; Luiz Eugenio Moura e s/m Lote 17 Un. C; Benedita Gomes Dos Santos da Costa e s/m Lote

18 Un. C; Vera Lúcia Abel e s/m Lote 20 Un. C; Sebastiana Romual-do de Oliveira Lote 25 Un. A; Solange Reginaldo Noronha Dorneles Barbosa e s/m Lote 25 Un. B; Sandra Maria Noronha Silva Araujo e s/m Lote 25 Un. C; Erica Noronha Silva Araújo e s/m Lote 25 Un. D; Maria das Dores de Lima Lote 29; Gilberto Gomes da Rocha Lote 30; João Luis Pereira e s/m Lote 32; Laura Turso Faustino Lote 33; Dul-cinéa Silveira da Silva e s/m Lote 36 Un. A; Mere Ruth Silveira Costa e s/m Lote 36 Un. B; Paulo Azevedo Silveira e s/m Lote 36 Un. C e D; Edna Lima da Fonseca Veiga Lote 37; Jurema Campos Oliveira e s/m Lote 39 Un. A; Jose Francisco da Rocha e s/m Lote 39 Un. C; Geni Dias Padilha Lote 44 Un. A; Christiane Dos Santos Generoso e Andre Luis Dias Padilha Lote 44 Un. C; Edite Silveira Alvarenga e s/m Lote 45 Un. A; Conceição Pestana Kunz de Castro e s/m Lote 45 Un. B; Florinda Fernandes Pestana Pinho e Evaldo Dos Santos Souza Lote 45 Un. C; Sheila Fernandes Pestana Pinho Lote 45 Un. D; Ruy Costa Gouvêa e s/m Lote 46; Silvania Fonseca da Silva e s/m Lote 48 Un. B; Bernadete de Lourdes Oliveira Dos Santos Lote 50 Un. A; Adriana Oliveira da Silva Freitas e s/m Lote 50 Un. B; Maria Helena de Souza Kunz Lote 51 Un. A; Cecilia da Silveira Cavalcante Lote 52; Maria Madalena da Silva Lote 53 Un. A; Dnanci Bastos Dos Santos e s/m Lote 53 Un. B; Angela Maria Candido Lote 63; Terezinha Barboza da Silva e s/m Lote 65; Lina Maria Soares Lote 67 Un. A; QUADRA

19 - Onesio Soares da Silva Lote 01 Un. A. *Omitido no D.O. de 17/10/2018.

Id: 2139626

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2018 DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

PROCESSO N° E-07/020/142/2018

OBJETO: Aquisição de cartuchos e tonner's, visando atender as demandas do ITERJ, conforme especificado no Termo de Referência e na Planilha de Quantidades e Custos Unitários Estimados do Edital.

VALOR ESTIMADO: R$ 17.146,95 (dezessete mil cento e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/10/2018, 08:00H LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/11/2018, 10:29H DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/11/2018, 10:30H DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01/11/2018, 11:00H

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.com-pras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitados através do tel. (21) 2332-7233 e Fax (21) 2332-7261.

Id: 2139872

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa do Objeto sem Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato SEAPPA n°021/2018. PARTES: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Contrat Service Ltda-Me. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato n° 021/2018, relativo à Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Suporte aos Projetos de Pesquisa Agropecuária Científica e Tecnológica Coordenados pela PESAGRO-RIO em parceria com a EMATER-RIO; presente no Processo Administrativo/SEAPPA n° E-02/007/3740/2017. PRAZO: O prazo de vigência do contrato permanece o inicialmente contratado. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 87.630,56 (oitenta e sete mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R$ 707.630,56 (setecentos e sete mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2018. FUNDAMENTO: Art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1°, da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações.

Id: 2139547

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO

Adjudicatário

Nome: P.R.P. BORGES COMÉRCIO - EPP Endereço: AV. Mato Grosso, 240, Sala 01 Bairro: Centro- Norte - Cidade: Cuiabá - Unidade Federativa: Mato Grosso - MT - CEP.: 78.005-030

Preço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 65.221,39 Preço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 65.221,39 Preço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 65.221,39

Licitantes Avaliados

Nome: P.R.P. BORGES COMÉRCIO - EPP Endereço: av. Mato Grosso, 240, Sala 01 Bairro: Centro - Cidade: Cuiabá - Unidade Federativa: Mato Grosso - MT - CEP.: 78.005-030 São Paulo - SP - CEP.: 09.550-470

Preço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 65.221,39

Preço Avaliado (na Moeda de Avaliação): 65.221,39

Id: 2139671 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao TPRU n. 715/2014. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado Rio de Janeiro S. A. - CEASA/RJ e REGINAGRO PRODUTOS PARA LAVOURA LTDA-ME. OBJETO: Redução da tarifa de uso do m² (metro quadrado), de R$ 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos) para R$ 5,15 (cinco reais e quinze centavos) do espaço físico de 54,20m2 (cinquenta e quatro ponto vinte), referente ao Pavilhão A, Lojas 13 e 15, da Unidade Paty do Alferes.. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2018. VALOR: R$ 279,13 (duzentos e setenta e nove reais e treze centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. PROCESSO N° E- 06/002/1296/2013.

Id: 2139821

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/18.

OBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a contratação de serviços comuns, de caráter continuado, especializados em manutenção preventiva e corretiva, de instalações, edificações e equipamentos, no âmbito da CEASA-RJ - Unidade II - São Gonçalo. FONTE DE RECURSO: 230 - RECURSOS PRÓPRIOS.

DATA DA ABERTURA: 01/11/2018, às 10:00h.

TIPO: Menor Preço Global.

PROCESSO N° E-02/004/100253/2018.

O Edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ -Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2^a a 6^a feira, das 09:00h às 16:00h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do Edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: concorrencia.ceasa@ceasa.rj.gov.br.

Id: 2139818

Secretaria de Estado de Cultura

RETIFICAÇÃO

D.O DE 15/10/2018 PÁGINA 43-1° COLUNA EDITAL

PROCESSO N° E-18/001/100246/2018

Onde se lê:

02 Patrocinador:

CNPJ:

Leia-se:

02 Patrocinador:

CNPJ:

Oi Móvel S.A.

05.423.963/0133-61

Telemar Norte Leste S.A.

33.000.118/0001-79

Id: 2139348

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE PREGÃO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2018 - Licitação no SIGA n° 22048. DIA: 31/10/2018 - HORÁRIO: 15h.

TIPO: Menor Preço Global.

OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXI

GÊNCIAS (LE) JUNTO AO CBMERJ, conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência (Anexo 2).

PROCESSO N° E-18/005/510/2017.

O Edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos www.thea-tromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5° andar -Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.

Id: 2139694

FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE PREGÃO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2018.

DIA: 01/11/2018 - HORÁRIO: 11:00h.

TIPO: Menor Preço Global.

OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de tapete com instalação na forma do Termo de Referencia (Anexo 01), parte integrante do Edital. PROCESSO N° E-18/005/200/2016.

Id: 2139788

Controladoria Geral do Estado

CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR 15^a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL

A PRESIDENTE DA 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo n° E-03/010/630/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora CA-ROLINA MENDES DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, Nível C, Referência 5, ID Funcional n° 4190777-9, matrícula n° 962.315-3, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, n° 118, 12° andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.

Id: 2139651

CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO SUPERINTENDÊNCIA DE REGIME DISCIPLINAR 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO

EDITAL

A PRESIDENTE DA 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo n° E-03/014/4194/2015, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor DANIEL SERPA FERREIRA, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, ID Funcional n° 5007001-0, Matrícula n° 30330611-2, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12° andar, sala 1211, Cen-tro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, por abandono de cargo, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.

Id: 2139791

Procuradoria Geral do Estado

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato n° 31/2017.

PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e o ESTACIONAMENTO PEDRO II LTDA -ME.

OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com renúncia ao reajuste previsto na Cláusula Quinta do Contrato. VALOR: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

PRAZO: 01 de novembro de 2018 a 31 de outubro de 2019. AUTORIZAÇÃO: Processo n° E-14/012.000758/2016.

ASSINATURA: 16 de outubro de 2018.

Id: 2139569

FINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS

PAÍS: BRASIL

N° ACORDADO DE EMPRESTIMO: 8200-BR

Autorização de Fornecimento n° 013/2018

Escopo da Proposta: Aquisição de Equipamento Autotransformador 20KVA

Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias.

Moeda de Avaliação: Real

Adjudicatário

Nome: NOBREAK.NET COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRO-NICOS LTDA

Endereço: Rua Garça, 211, Conj. 1 e 2 - Bairro: Prosperidade - Cidade: São Caetano do Sul - Unidade Federativa:

São Paulo - SP - CEP.: 09.550-470

Preço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 2.980,00

Preço Avaliado (na Moeda de Avaliação): R$ 2.980,00

Preço do Contrato (na Moeda de Avaliação): R$ 2.980,00

Licitantes Avaliados

Nome: NOBREAK.NET COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRO-NICOS LTDA

Endereço: Rua Garça, 211, Conj. 1 e 2 - Bairro: Prosperidade - Cidade: São Caetano do Sul - Unidade Federativa:

São Paulo - SP - CEP.: 09.550-470

Preço da Oferta na Abertura da Proposta: R$ 2.980,00

Preço Avaliado (na Moeda de Avaliação): 2.980,00

Id: 2139606

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMISSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO

FINANCIAMENTO ADICIONAL DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

EM MICROBACIAS HIDROGÁFICAS

PAÍS: BRASIL

N° ACORDADO DE EMPRESTIMO: 8200-BR

Autorização de Fornecimento n° 014/2018

Escopo da Proposta: Aquisição de Equipamento Agrícola.

Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias.

Moeda de Avaliação: Real

AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÀRIÜS, FERROVIÁRIOS E METROV1ÁR JUS E DE RODOVIAS DO ES TADO DO RtO DE JANEIRO

AGETRANSP

Ouvidoria: 0800 285 9796 De 2^a a 6^a feira, das 7h às 19h

ouvidoria@agetransp.rj.gov.br

www.agetransp.rj.gov.br

Barcas, Metrô, Trem e Rodovias Estaduais Pedagiadas

AGETRANSP

Ouvidoria: 0800 285 9796 De 2a a 6a feira, das 7h às 19h

ouvidoria@agetransp.rj.gov.br

www.agetransp.rj.gov.br

Ouvidoria: 0800 285 9796 De 2^a a 6^a feira, das 7h às 19h