2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N⁰ 194 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO DE 2018

DIÁRIO OFICIAL

DO, ID. Funcional n° 43877974/2, Prof. Doc. I, a partir de 14/09/2018.

PROCESSO N° E-03/016/102565/2018 - CARINA MARTINS DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA, ID. Funcional n° 41946812/2, Prof. Doc. I, a partir de 11/09/2018.

PROCESSO N° E-03/006/101235/2018 - ANDRE LUIZ SANTOS RE-BELLO, ID. Funcional n° 42028809/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2018.

PROCESSO N° E-03/006/101242/2018 - RODRIGO DE OLIVEIRA BASTOS HONORATO, ID. Funcional n° 50312170/1, Prof. Doc. I, a partir de 29/08/2018.

PROCESSO N° E-03/011/100860/2018 - PABLO JORDAO DA SILVA, ID. Funcional n° 43747507/2, Prof. Doc. I, a partir de 27/09/2018. PROCESSO N° E-03/005/102176/2018 - GISELLE MACHADO BARBOSA, ID. Funcional n° 50341979/1, Prof. Doc. I, a partir de 12/09/2018.

PROCESSO N° E-03/006/101204/2018 - RAQUEL MACEDO BATISTA DE FARIA, ID. Funcional n° 50323008/1, Prof. Doc. I, a partir de 28/08/2018.

PROCESSO N° E-03/006/101030/2018 - MARIA CLARA DUARTE ARRUDA, ID. Funcional n° 50332201/1, Prof. Doc. I, a partir de 22/08/2018.

PROCESSO N° E-03/002/2327/2018 - ANITA MARTINS COSTA, ID. Funcional n° 42040868/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/09/2018.

TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9°, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC N° 4.379/2010, LEI ESTADUAL N° 1.614/90, LEI N° 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL N° 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS ACIMA CITADAS.

PROCESSO N° E-03/007/102372/2018 - VANESSA KAREN ALVES BARROSO FURTADO, ID. Funcional n° 50357433/1, Assistente Executivo. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei n° 6.114/2011 e Decreto Estadual n° 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir de 01/10/2018.

Id: 2139472

SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DE 16.10.2018

PROCESSO N° E-03/011/2679/2017 - SUELENE PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35474351/1, a partir de 24/11/2014.

PROCESSO N° E-03/008/5817/2018 - VALERIA LUIZA DE ARAUJO BEZAMAT, Prof. Doc. I, D, ref. 7, ID. Funcional n° 32874189/2, a partir de 24/08/2012.

PROCESSO N° E-03/021/1409/2018 - SEBASTIAO LIMA DA CRUZ, Agente Socioeducativo, ID. Funcional n° 41992253/1, a partir de 02/06/2018.

PROCESSO N° E-03/021/1269/2018 - MARIA DA PENHA DE ALMEIDA GOUVEIA, Agente Socioeducativo, ID. Funcional n° 41937260/1, a partir de 14/04/2018.

PROCESSO N° E-03/012/1828/2018 - WALFRIDO DE OLIVEIRA FILHO, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional n° 35044551/2, a partir de 12/03/2015.

PROCESSO N° E-03/007/100558/2018 - MARIA CELESTE DE GOUVEIA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional n° 35669446/1, a partir de 11/02/2017.

PROCESSO N° E-03/007/100314/2018 - SANDRA GONÇALVES VAS-QUES, Inspetor de Alunos I, ID. Funcional n° 37343483/1, a partir de 22/05/2015.

PROCESSO N° E-03/002/100500/2018 - CATIA MARIA PORTO DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional n° 32831331/1, a partir de 13/02/2015.

PROCESSO N° E-03/002/3239/2018 - ANA PAULA TERRA DA SILVA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32789424/1, a partir de 14/03/2018.

PROCESSO N° E-03/002/100776/2018 - SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA LOBO MARTINS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional n° 32813287/1, a partir de 04/10/2012.

PROCESSO N° E-03/003/191/A/2018 - MONICA TEIXEIRA TUPINI, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional n° 40229343/2, a partir de 18/10/2016.

PROCESSO N° E-03/002/101088/2018 - GEORGINA CORREA MAT-TOSO, Prof. Doc. I, D, ref. 7 - 40 Horas, ID. Funcional n° 32793260/1, a partir de 09/01/2016.

OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.

Id: 2139477

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA REGIONAL NORTE FLUMINENSE

ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 02.10.2018

PRORROGA por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo n° E-03/004/101207/2018, publicado no D.O. de 18/09/2018.

Id: 2139560

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA

ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO

DE 25.09.2018

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/010/101625/2018, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ARIÁDNE DE PAULA SILVA, mat. n° 5.006.533-3, ID. Funcional n° 3522427-4, Prof. Doc. II, RENI MARIA DA MOTTA GARUTI, mat. n° 5.019.717-7, ID. Funcional n° 3395934-0, Prof. Doc. II e LUDMILA LEITÃO GRIBEL MAGALHÃES, mat. n° 5.024.348-4, ID. Funcional n° 3321083-7, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.

Id: 2139473

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHO DO DIRETOR

DE 16/10/2018

PROCESSO N° E-03/006/102226/2018 - ENC. MII.003.064.18 - INSTITUTO EDUCACIONAL BRASIL VIANNA, Rua Dr. Macedo, n° 10 e Rua Dr. Mesquita, n° 721 Centro, Município de Itaboraí /RJ. ENCERRA as atividades, por irregularidade, a partir do ano letivo de 2006. DEFIRO.

Id: 2139545

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR REGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS

ATOS DA COORDENADORA

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - BL N° AUT 002.055

DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXA

DAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em

vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-

03/002/101059/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE FÁTIMA RAMOS BALDI SILVA, ID 4325939-1; SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4 e MONICA DA SILVA PEREIRA, ID 4373346-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/002/101059/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 308/2007, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 2° - Caberá ao Presidente da Comissão organizar os procedimentos técnico-administrativo-pedagógicos de análise processual, bem como adotar as medidas necessárias ao pleno cumprimento dos prazos.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2018.

Niterói, 28 de setembro de 2018

CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI

Coordenadora Regional de Inspeção Escolar -Baixadas Litorâneas

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - BL N° AUT 002.056 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/002/101527/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MARIA DE FÁTIMA RAMOS BALDI SILVA, ID 4325939-1; SHEYLA GOMES SILVEIRA, ID 4325929-4 e MONICA DA SILVA PEREIRA, ID 4373346-8, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/002/101527/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 308/2007, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará rá em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2018.

Niterói, 28 de setembro de 2018

CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI

Coordenadora Regional de Inspeção Escolar -Baixadas Litorâneas

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - BL N° AUT 002.057 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/002/101811/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MONICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2; MARIA DE FÁTIMA RAMOS BALDI SILVA, ID 4325939-1 e GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 43913652, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/002/101811/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2018.

Niterói, 28 de setembro de 2018

CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI

Coordenadora Regional de Inspeção Escolar -Baixadas Litorâneas

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - BL N° AUT 002.0 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/002/101405/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: VERA LUCIA DE OLIVEIRA COR-REA, ID 3857421-7; ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0 e NILCE VIANNA LONGUINHOS NUNES, ID 4325979-0, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/002/101405/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2018.

Niterói, 28 de setembro de 2018

CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI Coordenadora Regional de Inspeção Escolar -Baixadas Litorâneas

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - BL N° AUT 002.05 DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em

vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/002/101495/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: CARLA MAIA DA SILVA, ID 4269672-4; CLAUDIA THOME DA CUNHA THOMAZ, ID 4369717-8 e JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID 4378842-7, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacio-nais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/002/101495/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 28 de setembro de 2018.

Niterói, 28 de setembro de 2018

CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI

Coordenadora Regional de Inspeção Escolar -Baixadas Litorâneas

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - BL N° AUT 002.060 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/002/101337/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: GIZELLE DE ABREU MARQUES SOARES PRINCIPE, ID 4258689-5; ALINE RODRIGUES DE SOUZA, ID 4258762-0 e JURACIEMA DOS SANTOS ALVES, ID 4378842-7 sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/002/101337/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2018.

Niterói, 01 de outubro de 2018

CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI

Coordenadora Regional de Inspeção Escolar -Baixadas Litorâneas

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - BL N° AUT 002.061 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/002/101006/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: MONICA MOURA DA SILVA BRUNO, ID 4325964-2; SANDRA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, ID 3882057-9 e TATIANA SOARES PINTO DE OLIVEIRA, ID 4325973-1, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/002/101006/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2018.

Niterói, 01 de outubro de 2018

CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI

Coordenadora Regional de Inspeção Escolar -Baixadas Litorâneas

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - BL N° AUT 002.062 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a necessidade de atendimento ao Processo n° E-03/002/101459/2018,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Professores Inspetores Escolares para compor Comissão Verificadora de Vistoria: ANDREA DE SOUZA ALMEIDA, ID 4331094-0; GLAUCIA LANNES DE CARVALHO SILVA, ID 4391365-2 e GIZELLE DE ABREU MARQUES SOARES PRINCIPE, ID 42586895, sob a presidência do primeiro, para adotar todas as medidas legais e técnico-educacionais necessárias para atendimento do Processo Administrativo n° E-03/002/101459/2018, a fim de que sejam tomadas todas as providências legais e cabíveis de acordo com a Deliberação CEE n° 316/2010, em especial a emissão de laudo conclusivo.

Art. 3° - Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar da data de 01 de outubro de 2018.

Niterói, 01 de outubro de 2018

CLÁUDIA SIQUEIRA PECCINI

Coordenadora Regional de Inspeção Escolar -Baixadas Litorâneas

ORDEM DE SERVIÇO CRIE - BL N° AUT 002.063 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018

DESIGNA OS PROFESSORES INSPETORES ESCOLARES PARA COMPOR COMISSÃO REFERENTE AO PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO QUE MENCIONA.

A COORDENAÇÃO REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR - BAIXADAS LITORÂNEAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em