2018 | DOERJ

Poder Executivo

AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00150988

NOME: PH 2009 Reciclagem Ltda. CNPJ/CPF N°: 06.236.452/0002-34. ENDEREÇO: Rua Domingos Mariano, 959, Lote 05, Quadra D, Vila Industrial MUNICÍPIO: Pinheiral - RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento dos itens 2 e 7 da notificação SUPMEPNOT/01083428. ENQUADRAMENTO: art. 76 da Lei Estadual n° 3.467/00 PENALIDADE: R$ 2.060,29. PROCESSO N° E-07/002.103107/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00150951

NOME: Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. CNPJ/CPF N°: 32.415.283/0001-29. ENDEREÇO: Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa 375, Centro MUNICÍPIO: Miguel Pereira - RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às exigências contidas na notificação SUPMEP-NOT/01091384. ENQUADRAMENTO: art. 76 da Lei Estadual n° 3.467/00 PENALIDADE: R$ 2.104,45. PROCESSO N° E-07/002.100713/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00150596

NOME: Cerâmica Alfa Ltda EPP. CNPJ/CPF N°: 06.233.591/0001-23. ENDEREÇO: Rodovia Lúcio Meira - BR 393, Km 191, Vieira Cortez MUNICÍPIO: Paraíba do Sul - RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento às condicionantes n°s 3 e 9 da LAR n° IN024238. ENQUADRAMENTO: art. 87 da Lei Estadual n° 3.467/00 PENALIDADE: R$ 29.060,02. PROCESSO N° E-07/002.03315/2017.

AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00150858

NOME: Filipe Botelho Vidal. CNPJ/CPF N°: 018.300.137-00. ENDEREÇO: Rua P n° 517, Lote 16, Quadra 7, Centro MUNICÍPIO: Pinhei-ral - RJ INFRAÇÃO: Por executar extração de argila sem a competente licença ambiental. ENQUADRAMENTO: 62 da Lei Estadual n° 3.467/00 PENALIDADE: R$ 6.641,23. PROCESSO N° E-07/002.09035/2016.

AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00150916

NOME: Prefeitura Municipal de Rio das Flores. CNPJ/CPF N°: 29.179.454/0001-53. ENDEREÇO: Estrada RJ 145, Centro MUNICÍPIO: Rio das Flores - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01093606. ENQUADRAMENTO: art. 76 da Lei Estadual n° 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° E-07/002.101805/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00150956

NOME: M B Serviços de Usinagem e Caldeiraria Eireli. CNPJ/CPF N°: 17.297.867/0001-53. ENDEREÇO: Rua Projetada, Barão de Jupa-ranã MUNICÍPIO: Valença - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01074348. ENQUADRAMENTO: art. 76 da Lei Estadual n° 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° E-07/002.01513/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00150986

NOME: Posto de Combustíveis Guapuruvu Ltda EPP. CNPJ/CPF N°: 22.793.239/0001-07. ENDEREÇO: Rodovia Lúcio Meira, Km 293, Morada da Granja. MUNICÍPIO: Barra Mansa - RJ INFRAÇÃO: Pelo não atendimento a condicionante n° 17 da LO n° IN041033. ENQUADRAMENTO: art. 87 da Lei Estadual n° 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° E-07/002.103058/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00150987

NOME: Transdilmar Auto Posto e Transporte Ltda. CNPJ/CPF N°: 29.804.663/0001-40. ENDEREÇO: Av Osório Duque Estrada, 583, Centro. MUNICÍPIO: Paty do Alferes - RJ INFRAÇÃO: Por instalar a atividade de postos de combustíveis sem a devida licença de instalação e por prosseguir com a operação sem a devida licença de operação. ENQUADRAMENTO: arts. 83 e 85 da Lei Estadual n° 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° E-07/002.30035/A/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00150989

NOME: Jofave Combustíveis Ltda. CNPJ/CPF N°: 04.640.056/0001-61. ENDEREÇO: Av. Sérgio Braga, 1600, Barbará. MUNICÍPIO: Barra Mansa - RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01090201. ENQUADRAMENTO: art. 76 da Lei Estadual n° 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° E-07/002.102573/2018.

AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPMEPEAI/00150213

NOME: Incomil Comércio de Papel São Miguel Ltda. CNPJ/CPF N°: 29.450.368/0001-53. ENDEREÇO: av Almirante Adalberto de Barros Nunes, 3770, Belmonte. MUNICÍPIO: Volta Redonda - RJ. INFRAÇÃO: Pelo não atendimento as exigências contidas na notificação SUPMEPNOT/01041137. ENQUADRAMENTO: art. 76 da Lei Estadual n° 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° E-07/002.15660/2014.

AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPLAJEAI/00148555

NOME: Sociedade Agro-Industria São José LTDA. CNPJ/CPF N° 31.515.240/0001-52. ENDEREÇO: Rodovia BR 101. MUNICIPIO: Rio Bonito - RJ. INFRAÇÃO: arts. 87 e 90 da Lei Estadual n° 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° E-07/202.810/2005.

Id: 2139854 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato CEDAE n° 139/2018 (DS). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: RECUPERAÇÃO DE 84 METROS DO RECALQUE DA EES JARDIM BOTÂNICO.

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.

VALOR: R$ 335.452,71 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e um centavos).

DATA DE ASSINATURA: 11/10/2018.

FUNDAMENTO: Processo n° E-07/100.509/2017 (TP n° 105/2018 ASL-1.1).

Id: 2139673 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Aditivo n° 04 ao Contrato CEDAE n° 103-A/2014 (DM).

PARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e a CARLEX - TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI.

OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.

PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.

VALOR: R$ 5.893.536,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e três mil quinhentos e trinta e seis reais).

DATA DA ASSINATURA: 31/08/2018.

FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/100.588/2014 (Pregão Eletrônico n° 070/2014).

*Omitido no D.O. de 04/09/2018.

Id: 2139675

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 370/2018 - ASL-DP.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CLORO LIQUEFEITO EM CILINDROS E CARRETAS PARA AS ETAS GUANDU, LARANJAL, TUNEL IV E INTERIOR.

DATA DA ETAPA DE LANCES: 01/112018 - HORÁRIO: 11:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.183.017,60.

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.

Id: 2139610

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 371/2018

- ASL-DP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GERADORES A DIESEL TRIFÁSICO EM DIVERSAS POTÊNCIAS.

DATA DA ETAPA DE LANCES: 05/112018 - HORÁRIO: 11:00 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.047.056,65.

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.

Id: 2139611 INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO *EXTRATOS DE TERMOS

COMUNIDADE PARQUE OSWALDO CRUZ OU MORRO DO AMO-RIM - MANGUINHOS

Termos de Transferência de Concessão de Uso como Direito Real, e respectivos Termos Aditivos, de imóvel cedido mediante Cessão sob o Regime de Concessão de Direito Real de Uso Gratuito ao Estado do Rio de Janeiro, pela União Federal (MP/SPU 04967.002562/2005-43), localizado no município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado Parque Oswaldo Cruz ou Morro do Amorim - Manguinhos, firmados em 27/09/18 e 10/10/18, respectivamente, entre o Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo n° E-19/200283/2009, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida área/comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 17/07/2018 às fls. 336, publicado no D.O.E.R.J. de 19/07/2018.

QUADRA 1 - Loris Ferla e s/m Lote 01; Luzia da Silva Tavares Lote 04 Un. A; Maria Elizabeth Tavares da Cunha e s/m Lote 04 Un. B; Lionel Felipe e Margarida Maria dos Santos Lote 05 Un. B; Cesar Joaquim Gonçalves e s/m Lote 06; Lesimar Chaves Almeida Lote 07 Un. B; Simone Francisco Lote 08; Antonio José Alves e s/m Lote 12 Un. A; Sandra dos Santos Alves Telles e s/m Lote 12 Un. B; Walter Vinícius Vieira Lote 13 Un. A; Nelson da Mota Lote 17 Un. E; Ana Maria Soares Lote 22 Un. C; Vania Cardoso da Costa Lote 23 Un. A; Jorge Rodrigues Neto Lote 23 Un. B; Ana Lúcia Reis Constantino e s/m Lote 24; Rita de Cassia Constantino Lote 25 Un. A; Neide Cons-tantino Lote 25 Un. B; Luciano Constantino Faceiro e s/m Lote 26; Hilda Constantino e Domiciano Bispo de Almeida Lote 27; Luzia Cons-tantino Faceiro dos Santos e s/m Lote 29 Un. A; Marilda da Silva Ribeiro Lote 30 Un. A; Denise da Silva Ribeiro Lote 30 Un. B; Regina Celio Ribeiro André e s/m Lote 30 Un. C; Luiz Augusto Constantino Faceiro e s/m Lote 31 ; Luiza Constantino Faceiro e s/m Lote 33 ; Solange da Motta Lote 35 Un. A; Luisio Constantino Faceiro e s/m Lote 36; Terezinha Silva Lopes Lote 38 Un. C; Roselena Ribeiro dos Santos e s/m Lote 41 Un. B; Elaine Cristina de Souza Nobre Lote 42 Un. B; João Batista de Araújo Silva Junior e Christiane Cruz Lopes Lote 44 Un. A; Geovanni Fiume e s/m Lote 47 ; Jefson Souza de Jesus Lote 49 ; Maria Pontes da Silva e s/m Lote 50 ; Luzia Floriano Alves da Silva Lote 54 Un. B; Jandyra Alves Silva Lote 56 Un. B; Osvaldo Francesco Fiume e s/m Lote 56 Un. E; Jane Alves Silva Dos Santos e s/m Lote 56 Un. F; Sebastião Pontes da Cunha e s/m Lote 57 ; Sandra Lucia Ronzê da Costa e s/m Lote 58 Un. A; Luiz Gonzaga Ronzei e s/m Lote 59 Un. A; Maria Carolina de Souza Ronze e s/m Lote 59 Un. B; Genilza Reis Nunes Lote 60 ; Luciana Dos Reis Corrêa Rodrigues Lote 61 ; Lucilene dos Reis Corrêia Lote 61 Un. B; Celso Carvalho Manso de Souza e s/m Lote 62 Un. A; Francisca Gonzaga Labanca e s/m Lote 63 ; Marlene Elias Gomes Lote 74 Un. A; Nelia Elias Gomes Lote 74 Un. C; Nelithon da Silva Rangel e s/m Lote 79 Un. A; Angela Maria dos Santos Gomes Lote 82 ; Gilberto Dos Santos Dias Lote 86 Un. A; Maria de Lourdes dos Santos Dias Lote 86 Un. B; Michely Alves Barbosa Lote 87 Un. B; QUADRA 2 -Maiara da Rocha Fernandes Lote 03 Un. A; Alzineia da Rocha Oliveira Lote 03 Un. B; Maria Emilia Francisca da Rocha Camilo e s/m Lote 03 Un. C; Eliel Cunha de Magalhães e s/m Lote 04 Un. B; QUADRA 3 - Teresa de Lucema Barauna e s/m Lote 03 Un. A; Josenita Dutra Vieira Lote 03 Un. B; Pasquale Caputo Lote 04 ; Matilde Gonçalves da Silva Lote 05 Un. A; Luiz Carlos da Silva Lote 05 Un. B; Josinaldo Gabriel Dos Santos e s/m Lote 05 Un. C; Francisco Antonio Rosa Lote 11 Un. A; QUADRA 4 - Sandra da Cunha Côrtes Lote 01 Un. A; Mauro Gonçalves Suisso e s/m Lote 02 Un. E; Ruberlan da Silva Ribeiro Lote 03 Un. B; Maria Inez da Silva Lote 05 ; Maria de Lourdes da Silva Araújo e s/m Lote 08 Un. A; Fabiana Marinho Ferreira e s/m Lote 10 Un. C; Levi de Souza e s/m Lote 13 Un. E; Fátima Lopes da Silva e Jorge Ribeiro da Silva Lote 14 Un. B; Jocelia Sevilha de Souza Lote 15 ; Magnolia Areia Lote 17 ; Maria Cavalcante Neves Lote 24 ; Edna de Farias Moraes Lote 26 Un. C; Mar-celina Farias da Silva Ronzé e s/m Lote 26 Un. D; Efigenia de Farias Moraes Lote 26 Un. E; Edson de Souza Lote 27 Un. B; Lucy Ventura da Silva Lote 29 Un. A; Luciano Ventura da Silva e s/m Lote 29 Un. C; Altines Ferreira da Silva e s/m Lote 33 Un. A; Adriana da Silva de Oliveira e s/m Lote 33 Un. B; Valéria Nascimento da Silva e s/m Lote 33 Un. C; Nilce Cunha de Magalhães Lote 34 Un. A; Vania Lucia Nascimento Reis Lote 34 Un. B; Suzana Nascimento Reis Lote 34 Un. C; Hosana Nascimento Reis e s/m Lote 34 Un. D; Antonio Ro-salia e Neuza Cerqueira Pereira Lote 34 Un. F; André Bonifácio Lote 39 Un. A; Maria Aparecida de Oliveira Lote 39 Un. E; Maria das Graças Vargas Lote 44 ; Dilce da Silva Santos Lote 46 Un. A; Thais Silva Santos Lote 46 Un. B; Gilda Silva Siqueira e s/m Lote 49 ; Michelle Silva Siqueira e s/m Lote 50; QUADRA 5 - Edson Oliveira da Silva e s/m Lote 01 Un. A; Eurico Ephigenio Soares e Nilça Rodrigues da Silva Lote 04; Humberto Fernandes da Costa e s/m Lote 05 ; Sebas-tianinha das Graças Lote 09 Un. A; Antonio Gonçalves Pinto Lote 10 Un. A; QUADRA 6 - João Freire Filho Lote 04; André Luiz Francisco do Nascimento Lote 05 Un. A; Lieda Rodrigues da Silva Lote 05 Un. B; Maria de Lourdes Fernandes da Costa Lote 07 Un. A; QUADRA 7

- Vanda Lúcia Turso Lote 01 Un. B; Edna Maria Dos Santos Silva Lote 05 ; Edna Silva Turso Lemos Lote 09 Un. A; QUADRA 8 - Claudete Ramos de Almeida Lote 08 Un. B; Maria Julia da Rocha Lote 14 ; Nadir Marcelino Malaquias Lote 15 Un. A; Lourdes Martins Mala-quias Lote 15 Un. B; Arinete Fontoura da Silva Lote 16 Un. B; Dayse Lucia da Silva Moreira Lote 18 Un. B; Josefa Maria Do Nascimento Lote 19 Un. B; Lucineide Pinto de Sousa Lote 20 Un. B; Aldair Figueira da Silva e s/m Lote 22 Un. D; Adilson Figueira Martins e s/m Lote 22 Un. G; Elza Maria Mendes Pereira e s/m Lote 25 Un. B; Salmo Batista Pereira e s/m Lote 26 ; Georgina Carneiro de Almeida e s/m Lote 27 Un. A; Tânea Maria de Almeida Menezes e s/m Lote 27 Un. B; Fátima Maria de Almeida Amorim e s/m Lote 27 Un. E; Ro-simere Poubel de Oliveira Lote 28 Un. D; Carolina Santos de Albuquerque Lote 32 Un. A; Diego Santos de Albuquerque e s/m Lote 32 Un. B; Elizabeth da Silva Turso Lote 33 ; Ana Lucia Faria Serafim Lote 35 Un. D; Lenice Jesus de Souza Lote 37 ; Lenira Jesus de Souza Lote 38 Un. A; Daniele Maria de Jesus Marcollino Lote 38 Un. B; Monique Pinho Brandão e s/m Lote 39 Un. C; Nadir Fontes das Chagas Lote 39 Un. F; Marly Gama Coradini Lote 39 Un. H; Maria Do Carmo Soares Pessanha Lote 40 ; Catarina Peçanha de Lavor e João Batista Dantas Lote 42 Un. A; Sheila Cristina Fontoura da Silva e s/m Lote 43 Un. B; Eudinea Fontoura Ribeiro Lote 43 Un. E; Jobison Je-rônimo Dos Santos Lote 44 ; Vera Lucia Dos Santos Ramalho Lote 45 Un. A; Sheyla Ramalho Felix Dos Santos e s/m Lote 45 Un. B; Jorge Ramalho Dos Santos Lote 45 Un. D; Marli Luiza Soares Do Carmo Lote 46 Un. C; Gabrielle Francisco Bastos Lote 46 Un. G; QUADRA 9

- Angélica de Almeida Lote 01 ; Ivonete Baptista e Ruberval Pereira

da Silva Lote 03 Un. A; Maria José Farias da Silva Lote 03 Un. C; Ivone Batista Vasconcellos Lote 03 Un. C; Sandra Ligia Batista Lote 03 Un. C; Caren Priscila Batista Dos Santos Albuquerque Lote 03 Un. E; Cristiane Aparecida Valerio Dinoá Lote 04 ; Maria de Lourdes Barbosa e s/m Lote 07 ; Rosa Pereira Rego Lote 08 Un. A; Rosangela Dos Santos Rego Tavares e s/m Lote 08 Un. B; Solange Dos Santos Rego Torres e s/m Lote 08 Un. C; Maria Lucia Carvalho da Silva Lote 10 Un. B; Leila Márcia de Sousa Silva e s/m Lote 11 Un. B; Janaina Constantino de Almeida Alves e s/m Lote 12 Un. C; Rubenita da Conceição Texeira e s/m Lote 14 Un. B; Rosalina Pinheiro de Melo Lote 16 ; Marta Aparecida Sant Anna da Silva e s/m Lote 17 Un. A; Dilma de Castro Nascimento Lote 19 Un. A; Marilda Corrêa de Castro Lote 19 Un. B; Maria Estela Martins Morett Lote 20 Un. B; Shirley Geane da Silva Cavalcante e s/m Lote 25 Un. B; Solange Aparecida Fernandes Lote 26 Un. A; Sônia Cristina Fernandes Guilherme e s/m e Si-mone Fernandes Lote 26 Un. B; Fernando Luiz de Albuquerque e s/m Lote 27 Un. B; Raimunda Peres Cavalcante Lote 28 ; João Adelino da Silva e Maria José da Conceição Lote 30 Un. C; Francisca Jozino Pereira Lote 32 Un. A; Alexandre Mendes Marinho Lote 32 Un. C; Leon da Costa Dias e Lilian Negreiro de Carvalho Dias Lote 33 ; Karina Costa da Silva Correia Lote 36 Un. A; Solange de Lacerda Lote 36 Un. B; Tereza Costa da Silva e s/m Lote 37 ; Antonia Sebastiana Monteiro Lote 39 Un. A; Jussara Albino Lote 39 Un. B; Arnaldo da Silva Ferreira e s/m Lote 41 Un. B; Laércio de Lucena Barauna e s/m Lote 46 Un. A; Bianca Medrado Monteiro Do Nascimento e s/m Lote 46 Un. B; Márcio Dos Santos Lote 51 Un. A; Leila Dos Santos Lote 51 Un. C; Gilcleia Oliveira de Faria Suisso e s/m Lote 52 Un. A; Die-go de Lacerda Rosa e s/m Lote 53 Un. B; Neuzay Machado David Lima Lote 55 Un. A; Adilson Maia David e s/m Lote 55 Un. C; Rita de Cássia de Lacerda Silva Lote 56 Un. C; Eden Cosme da Silva e s/m Lote 59 Un. D; QUADRA 10 - Isabel Cristina Ferreira Lote 06 Un. A; Luiz Fernando Domingos Lote 06 Un. B; Marinilde Silva Lote 06 Un. C; Sheila Nascimento Cavalcante e s/m Lote 07; Josania Marinho de Pontes Sousa e s/m Lote 10 Un. A; Severino Manoel da Silva e s/m Lote 11 Un. B; Rita Jaqueline Teixeira Feitosa e s/m Lote 13 Un. A; Rosilânda da Silva Generoso Lote 14 Un. A; Jaime Teixeira Generoso Lote 14 Un. B; Maria das Graças Bezerra de Farias Lote 16 Un. A; Emilia da Conceição Bastos Lote 17 ; Paulo César de Vasconcelos Júnior Lote 20 Un. C; Zoraia Alves Assis Lote 20 Un. D; Vastir Rodrigues de Mendonça Lote 20 Un. F; Leticia de Moura Martins Lote 23 ; Viviane da Silva Teixeira Lote 25 ; Leila Monte Nonato da Silva Lote 27 Un. D; Joana Alves Do Santos Gonçalves e s/m Lote 29 Un. A; QUADRA 11 - Luis Claudio de Oliveira Silva Lote 01 Un. A; Lucia Helena de Oliveira Silva Lote 01 Un. B; Stéphanny Di Paula Silva Martins Lote 01 Un. C; Nélia Maria Thomaz Marques e s/m Lote 02 Un. B; Maria da Conceição Neves silva Lote 04 Un. A; Tamires Duarte Morais Lote 04 Un. C; Milton Luiz Rosa e s/m Lote 05 Un. A; José Luiz Rosa e s/m Lote 05 Un. B; Cristina Alves de Jesus Lote 05 Un. C; João Antonio da Silva e s/m Lote 09 Un. A; Eula Maria Mendes de Lima Lote 10 Un. B; QUADRA 12 - Epoziano Vieira de Souza Lote 01 Un. A; Ema Do Nascimento Lote 03 Un. A; Eliane Dos Santos Alves Francisco e s/m Lote 05 ; Néa Ribeiro da Silva Lote 06 Un. A; Nelma Araújo Silva Lote 06 Un. B; Lúcia Helena Silva Do Espirito Santo Lote 07 ; Tayná Quintella Assis e s/m Lote 10 Un. A; Jose Gonçalves de Lima Lote 10 Un. D; Benedita Batista Lote 10 Un. E; Celma Teodoro de Vasconcelos Lote 13 Un. A; Eliane Ferreira de Lima Lote 15 ; Re-naldo Mesquita Lote 16 Un. B; Wilson Vianna Caetano Lote 18 Un. A; Eliane Quintella Caetano Arraes e s/m Lote 18 Un. B; Jurema Carla da Silva Alcântara Lote 19 Un. B; Maria Do Livramento da Fonseca Lopes Lote 20; Denilson Coli de Araujo e s/m Lote 23 ; Katia Dos Santos da Costa e s/m Lote 24 Un. A; Leila Maria Lima Dos Santos Lote 24 Un. B; Lusinete Severina de Souza da Silva e s/m Lote 25 Un. A; QUADRA 13 - Lavina Alves Carvalho de Souza Lote 01 Un. B; Claudio Cardoso de Souza Lote 01 Un. C; Nayr Alves Carvalho de Souza Lote 01 Un. E; Luizmar Henrique Vieira Rodrigues Lote 02 Un. A; Renata Dos Santos Arcanjo da Silva e s/m Lote 02 Un. B; Mônica Ferreira da Silva Lote 04 ; Pedro Ribeiro Magalhães e s/m Lote 05 ; Samuel Rodrigues Franco Lote 06 Un. A; Irene Rodrigues Franco Lote 06 Un. B; Cleonice Januário da Silva Lote 11 ; Jorge de Almeida Lote 14 ; José Adão da Costa e s/m Lote 17 Un. A; Marco Aurelio Teixeira Lima Lote 17 Un. B; Laudiceia Maria da Costa representada por Alek-sandra Teixeira de Paula Lote 17 Un. C; Nilza Assumpção Lote 21 Un. A; Sueli Aparecida Sigoli Siqueira Lote 21 Un. B; Maria de Lurdes Felix da Silva e s/m Lote 22 Un. A; Martha Félix Adelino da Silva Castro e s/m Lote 22 Un. B; Vera Lucia Silva Flor e s/m Lote 23 Un. A; Gilberto Machado de Azeredo e s/m Lote 25 ; Zelia Maria de Figueiredo Costa Lote 26 Un. D; Josenildo Sales da Silva e s/m Lote 26 Un. F; Maria da Graça Turso da Silva e s/m Lote 27 ; Silvia da Silva Oliveira Lote 28 Un. A; Cristiana Marques de Oliveira Lote 28 Un. B; Maria da Guia Cabral Sousa e s/m Lote 29 Un. L; Edna Ene-dina Silva Dos Santos Lote 30 Un. D; Maria José de Oliveira Lote 31 Un. A; Carlos Roberto de Oliveira Lote 31 Un. B; Juçara Lemos da Silva Lote 31 Un. C; Milton Luiz Soares Lote 33 ; Janaina Conceição de Oliveira da Silva e s/m Lote 34 Un. C; Vera Lucia de Sant'Anna Lote 36 ; Moacir Pereira Marques Lote 37 ; Francisca Eluziete Vital da Costa Lote 38; Sandra Dos Santos Arcanjo e s/m Lote 40; Damiana Maria Batista e s/m Lote 41 Un. A; Jaqueline Luiz Santos Lote 42 Un. B; Viviane Santos Alves de Azevedo e s/m Lote 42 Un. C; Filipe Pinheiro de Oliveira Lote 43 Un. B; Wandercir Ribeiro Teixeira Lote 48; Dirce de Lima Marcolino Lote 51 Un. B; Teresinha de Jesus Nazareno Felix Lote 52 Un. A; Jovelino José Monteiro e s/m Lote 56 Un. C; Claudia Dos Santos Vitalino Lote 60 Un. B; Maria Luzanira da Conceição Lote 61 ; Gesy Maria da Conceição Lote 63 Un. A; Maria Felis da Silva e Roberto Rodrigues da Silva Lote 63 Un. C; QUADRA 14 -Neusa Oliveira da Silva Lote 01 ; Isaac Mendes Valerio e s/m Lote 02 Un. C; Nelcy da Silva Azevedo Lote 03 ; Janeci Araujo Barboza da Silva e s/m Lote 04 Un. A; QUADRA 15 - Selma Careli Correa Lote 01 Un. A; Maria das Graças Davel Burguez Lote 01 Un. C; Alcedino Moura Lote 01 Un. E; Rodrigo Pereira da Silva Lote 04 Un. A; An-tonio Adelino da Silva Lote 04 Un. B; Maria de Almeida Careli Lote 05 Un. A; Regina Elena Careli da Silva e s/m Lote 05 Un. B; Pedro Pereira da Silva Lote 06 Un. B e C; Almir Benedito Ronzei Lote 08 Un. A; Rosimere Nunes Lemos Lote 08 Un. C; Ailton Adelino da Silva e Raquel Miller Batalha Lote 08 Un. D; QUADRA 16 - João Bosco Fer-nandez Lote 01 Un. C; Juraciara de Lima Marcolino e Luiz Felipe Fernandes Lote 02 Un. B; Severina Marques Pereira e s/m Lote 03 Un. D; Celina Maria Betini das Neves Lote 04 ; Sonia Maria Mendes de Morais e s/m Lote 06 Un. A e B; Wilson Dos Santos Sousa Junior e s/m Lote 06 Un. C; Delma Rodrigues da Silva Lote 07 Un. A; Ruth Mota Vieira e s/m Lote 08 Un. A; Maria Lucia Wermersk Fernandes Lote 09 Un. A; Gessi Gomes Mota Lote 11 ; Rosangela Gomes da Costa Souza e s/m Lote 12 Un. F; Luciane de Souza Kunz Barbosa e s/m Lote 13 Un. B; Norma Suely Ribeiro Teixeira e s/m Lote 15; Se-verina Maria da Conceição Sobrinho e s/m Lote 17 ; Elizabeth Gonçalves da Silva e s/m Lote 20 Un. B; Nilza Graciano da Silva Teixeira Lote 21 Un. A; Lilian da Silva Teixeira Lote 21 Un. B; Ermita Lima da Silva Lote 22 Un. A; Maria das Dores Batista de Oliveira e s/m Lote 23 Un. A; Tatiana Batista de Oliveira Lote 23 Un. B; Ilenir Rodrigues de Paula Lote 26; Expedito Santana Fernandes e s/m Lote 27 Un. A; Elisângela Soares da Cruz Fernandes e s/m Lote 27 Un. B; Terezinha Galdino da Silva Lote 28 Un. A; Marilene da Silva Lote 30 Un. B; Helio Ricardo Cardoso e s/m Lote 31 Un. B; Ademir Cardoso e s/m Lote 31 Un. C; Elizete Dos Santos Lima da Silva e s/m Lote 33; Na-dia Virginia Dos Santos Lote 34 Un. A; Monique Dos Santos Lote 34 Un. B; Eliana Moraes Cardoso Lote 35 Un. A; Maria Catarina de Moraes Cardoso Lote 35 Un. B; Lilian Firmina de Moraes Lote 35 Un. C; Leila Firmina de Moraes Lote 35 Un. D; Neide de Mattos Alcântara e s/m Lote 36; Simone da Silva Quintella Lote 38 Un. A; Selma Quin-tella Soares e s/m Lote 38 Un. B; Solange da Silva Quintella Lote 38 Un. D; Samuel Barbosa e s/m Lote 39 ; Dalvina Marcolino Dos Santos Lote 40 Un. A; Marta Dos Santos Lote 40 Un. B; Maria Cecília Antunes Santos Lote 42; Júlio Quintella Neto e s/m Lote 43; Umbelina Rodrigues Do Carmo Lote 44; Gilcea Fernandes Dos Santos Lote 46 ; Maria de Fátima Rodrigues de Paula e s/m Lote 47; Pedro Linhares das Neves Lote 48; Severino Antonio Olinto e Nilda Maria de Jesus Lote 49 Un. A; Irenice da Silva Silvestre e s/m Lote 50; Eliane Inácia da Silva Monteiro e s/m Lote 51; Severino Gonçalves de Lima Lote 55; Ademir Soares Do Nascimento e s/m Lote 56 Un. B; Maria Lúcia