Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 19/10/2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N0 194 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO DE 2018

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______________________________________________________________________

DIÁRIO OFICIAL

3.4.2 - Gerência de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio

3.4.3 - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas

3.4.3.1 - Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível

3.4.3.2 - Auditoria-Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações

3.4.3.3 - Auditoria-Fiscal Especializada de Comércio Exterior

3.4.3.4 - Auditoria-Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral

3.4.3.5 - Auditoria-Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento

3.4.3.6 - Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas

3.4.3.7 - Auditoria-Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário

3.4.3.8 - Auditoria-Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios

3.4.3.9 - Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária

3.4.3.9.1 Posto Fiscal de Atendimento - São Paulo

3.4.3.10 - Auditoria-Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais

3.4.3.10.1 - Posto de Controle Fiscal do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro

3.4.3.10.2 - Posto de Controle Fiscal de Timbó

3.4.3.10.3 - Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian

3.4.3.10.4 - Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco

3.4.3.10.5 - Posto de Controle Fiscal de Nhangapi

3.4.3.10.6 - Posto de Controle Fiscal de Mambucaba

3.4.3.10.7 - Posto de Controle Fiscal - Estação Aduaneira do Interior - Resende

3.4.3.11 - Auditoria-Fiscal Especializada de IPVA

3.4.3.12 - Auditoria-Fiscal Especializada de ITD

3.4.3.13 - Auditoria Fiscal Especializada de Operações Especiais

3.4.4 - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais da Capital

3.4.4.1 - Auditoria-Fiscal Regional - Capital I

3.4.4.2 - Auditoria-Fiscal Regional - Capital II

3.4.4.3 - Auditoria-Fiscal Regional - Capital III

3.4.4.4 - Auditoria-Fiscal Regional - Capital IV

3.4.4.5 - Auditoria-Fiscal Regional - Capital V

3.4.4.6 - Auditoria-Fiscal Regional - Capital VI

3.4.5 - Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Regionais do Interior e da Região Metropolitana

3.4.5.1 - Auditoria-Fiscal Regional - Barra do Piraí

3.4.5.2 - Auditoria-Fiscal Regional - Valença

3.4.5.3 - Auditoria-Fiscal Regional - Miguel Pereira

3.4.5.4 - Auditoria-Fiscal Regional - Barra Mansa

3.4.5.4.1 - Posto Fiscal de Atendimento - Volta Redonda

3.4.5.5 - Auditoria-Fiscal Regional - Resende

3.4.5.6 - Auditoria-Fiscal Regional - Angra dos Reis

3.4.5.7 - Auditoria-Fiscal Regional - Cabo Frio

3.4.5.8 - Auditoria-Fiscal Regional - Araruama

3.4.5.9 - Auditoria-Fiscal Regional - Campos dos Goytacazes

3.4.5.10 - Auditoria-Fiscal Regional - São Fidélis

3.4.5.11 - Auditoria-Fiscal Regional - Duque de Caxias

3.4.5.12 - Auditoria-Fiscal Regional - Itaperuna

3.4.5.13 - Auditoria-Fiscal Regional - Santo Antonio de Pádua

3.4.5.14 - Auditoria-Fiscal Regional - Macaé

3.4.5.15 - Auditoria-Fiscal Regional - Niterói

3.4.5.16 - Auditoria-Fiscal Regional - Nova Friburgo

3.4.5.17 - Auditoria-Fiscal Regional - Cantagalo

3.4.5.18 - Auditoria-Fiscal Regional - Nova Iguaçu

3.4.5.19 - Auditoria-Fiscal Regional - Itaguaí

3.4.5.20 - Auditoria-Fiscal Regional - Petrópolis

3.4.5.21 - Auditoria-Fiscal Regional - Três Rios

3.4.5.22 - Auditoria-Fiscal Regional - São Gonçalo

3.4.5.23 - Auditoria-Fiscal Regional - Itaboraí

3.4.5.24 - Auditoria-Fiscal Regional - Teresópolis

3.4.6 - Coordenadoria de Gestão de Benefícios Fiscais

3.4.7 - Coordenadoria Administrativa

3.4.7.1 - Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizada I

3.4.7.2 - Divisão de Atendimento ao Contribuinte - Centralizada II

3.5 - Superintendência de Planejamento Fiscal

3.5.1 - Coordenadoria de Planejamento Fiscal

3.5.2 - Coordenadoria de Monitoramento

3.5.3 - Coordenadoria Administrativa

3.6 - Superintendência de Tributação

3.6.1 - Coordenadoria da Comissão Técnica Permanente do ICMS

3.6.2 - Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributárias

3.6.3 - Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária

3.6.4 - Coordenadoria Administrativa

3.7 - Superintendência de Arrecadação

3.7.1 - Coordenadoria de Planejamento e Análise da Arrecadação

3.7.2 - Coordenadoria de Controle da Arrecadação Tributária

3.7.3 - Coordenadoria de Controle do Crédito

3.7.4 - Coordenadoria Polo de Cobrança Administrativa Amigável

3.7.5 - Coordenadoria de Inscrição e Apoio à Dívida Ativa

3.7.6 - Coordenadoria de Gestão das Taxas de Serviços Estaduais

3.7.7 - Coordenadoria Administrativa

3.8 - Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais

3.8.1 - Coordenadoria de Integração e Normas

3.8.2 - Coordenadoria de Declarações e Informações Econô-mico-Fiscais

3.8.3 - Coordenadoria de Documentos Fiscais Eletrônicos

3.8.4 - Coordenadoria de Cadastro Fiscal

3.8.5 - Coordenadoria Administrativa

3.9 - Superintendência de Automatização da Fiscalização e do Atendimento

3.9.1 - Coordenadoria de Novas Demandas

3.9.2 - Coordenadoria de Análise de Dados e Uso Estratégico dos Sistemas de Tecnologia da Informação

3.9.3 - Coordenadoria de Suporte

3.9.4 - Coordenadoria Administrativa

3.9.4.1 - Divisão de Assessoria de Informação

3.10 - Superintendência de Inteligência Fiscal

3.10.1 - Coordenadoria de Investigação e Análise

3.10.2 - Coordenadoria Administrativa e Contra Inteligência

3.10.3 - Coordenadoria Computacional Forense

3.11 - Junta de Revisão Fiscal

3.11.1 - Secretaria Geral

4 - __________________________________________________”

Art 3° - O caput do art.15 do Decreto n° 46.026, de 20 de junho de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 15 - Os Auditores Fiscais titulares dos órgãos abaixo, vinculados à Subsecretaria de Estado de Receita, serão substituídos, nos seus afastamentos, ausências e impedimentos, independentemente de designação específica e de retribuição adicional, salvo se por prazo superior a 30 (trinta) dias, pelos seguintes auditores fiscais:

I - o Subsecretário de Estado de Receita, pelo Subsecretário Adjunto Executivo de Receita ou, no afastamento, ausência ou impedimento também deste, pelo Subsecretário Adjunto Estratégico de Receita;

II - o Presidente da Junta de Revisão Fiscal, por Auditor Tributário conforme estabelecer o Regimento Interno daquele órgão;

______________________

III - o Auditor Fiscal Chefe de Auditoria-Fiscal Especializada ou Regional, pelo Auditor Fiscal Subchefe do respectivo órgão;

IV - os Subsecretários Adjuntos e os Superintendentes, por ocupantes de cargos em comissão da estrutura dos respectivos órgãos, conforme dispuser portaria do Subsecretário de Estado de Receita relacionando os respectivos substitutos automáticos.”

Art. 4° - Enquanto não for editada pelo Subsecretário de Estado de Receita a portaria a que se refere o inc. IV do art. 15 do Decreto n° 46.026/17 e suas alterações, na redação dada por este Decreto, permanecem válidas as substituições automáticas anteriormente estabelecidas nos incisos II a VIII e XI do referido artigo.

Art. 5° - As competências dos órgãos instituídos por este Decreto serão estabelecidas pelo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, consoante disposto nos artigos 14 e 18 do Decreto n° 46.026/17 e suas alterações.

Art. 6° - Ficam revogados os incisos V a XI do caput do art.15 do Decreto n° 46.026, de 20/06/2017.

Art. 7° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2018

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

ANEXO A QUE SE REFERE O DECRETO N° 46.465 DE 18/10/2018

CARGOS A SEREM TRANSFORMADOS

CARGOS RESULTANTES DE TRANSFORMAÇÃO

Qt.

Cargo em Comissão

Símb.

Qt.

Cargo em Comissão

Símb.

(a) 2

Assessor Especial

DG

1

Subsecretario Adjunto

SA

(b) 1

Gerente

DAS-9

1

Superintendente

DG

(c) 1

Coordenador

DAS-8

1

Gerente

DAS-9

(d) 1

Assistente

DAS-6

1

Ajudante I

DAI-2

Últimos ocupantes:

(a.1) VAGO (último ocupante: Cristina Lucia de Barros Vianna - ID Funcional n° 32159820)

(a.2)VAGO Decreto n° 45.188, de 17/03/2015

(b.1) (Fernando Salavracos Komatisu - ID Funcional n° 5006193-3)

(c.1) VAGO( Decreto n° 45.120 de 09.01.2015)

(d.1)VAGO(último ocupante: Flavia Ferreira de Oliveira - ID Funcional n° 4333898-4)

Id: 2140044

DECRETO N° 46.466 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

TRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-32/001/100022/2018,

DECRETA:

Art. 1° - Ficam transformados, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 02 (dois) cargos em comissão, vagos, de Presidente de Comissão de Inquérito, Símbolo DAS-8, objeto do Decreto n° 46.405, de 29/08/2018, em 08 (oito) cargos em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5 , alocando-os na Assessoria Especial, do Gabinete do Controlador Geral do Estado.

Art. 2° - Ficam transferidos, sem aumento de despesa, da estrutura da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento para a da Con-troladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 01 (um) cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, anteriormente ocupado por Alessandra Mello de Araújo, ID Funcional n° 4185674-0, e 01 (um) cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, anteriormente ocupado Walter Bonfim Firmino, ID Funcional n° 562881-4.

Art. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2018

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Id: 2140045

______________________

Atos do Governador

DECRETOS DE 18 DE OUTUBRO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR ELEANDRO MACHADO WALVERDE, ID FUNCIONAL N° 4347919-7, para exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Matheus Zanon Figueira, ID Funcional n° 5007940-9. Processo n° E-12/176/100068/2018.

EXONERAR SIMONE DE ASSIS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2a Categoria, ID Funcional n° 5006189-5, do cargo em comissão de Auditor Fiscal Chefe de Especializada, símbolo DAS-9, da Auditoria-Fiscal Especializada de Petróleo e Combustivel, da Gerência de Coordenação das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo n° E-04/115/36-A/2018.

EXONERAR FERNANDO SALAVRACOS KOMATSU, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional n° 5006193-3, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9 (objeto da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.465, de 18/10/2018), da extinta Gerência de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo n° E-04/115/36-A/2018.

NOMEAR FERNANDO SALAVRACOS KOMATSU, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional n° 5006193-3, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência

de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.465, de 18/10/2018. Processo n° E-04/115/36-A/2018.

NOMEAR SIMONE DE ASSIS FERREIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional n° 5006189-5, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.465, de 18/10/2018. Processo n° E-04/115/36-A/2018.

NOMEAR JOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, ID Funcional n° 5006015-5, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-9, da Gerência de Governança, da Subsecretaria Adjunta de Compliance, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 46.465, de 18/10/2018. Processo n° E-04/115/36-A/2018.

NOMEAR CARMEN LUCIA RESENDE DE PAULA, ID FUNCIONAL N° 3155388-5, para exercer, com validade a contar de 08 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação, anteriormente ocupado por Rita de Cassia de Oliveira Damasceno Souza, ID Funcional n° 4204849-4. Processo n° E-17/004/100104/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 08 de outubro de 2018, RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA DAMASCENO SOUZA, ID FUNCIONAL N° 4204849-4 do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IE-EA, da Secretaria de Estado de Obras e Habitação. Processo n° E-17/004/100104/2018.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 09 de outubro de 2018, KARINA DE PAULA VASCONCELOS EUGENIO PORCINO, ID FUNCIONAL N° 5096122-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo n° E-22/001/100109/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, RO-BERT POTY MAURICIO, ID FUNCIONAL N° 5095477-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo n° E-22/001/100110/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, JU-LIA RESENDE DE AQUINO MATTOSO, ID FUNCIONAL N° 42709148, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo n° E-26/015/100635/2018.

NOMEAR MIRELLI MALAGUTI FERRARI para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2018, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Julia Resende de Aquino Mattoso, ID Funcional n° 4270914-8. Processo n° E-26/015/100635/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, ROB-SON DE MORAES LIMA, ID FUNCIONAL N° 5071990-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania Pavão/Pavãozinho, da Coordenadoria dos Centros Comunitários de Defesa da Cidadania - CCDCs, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo n° E-26/015/100632/2018.

EXONERAR JULIO CESAR PAPADOPOULOS, ID FUNCIONAL 4413949-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Su-

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Imprensa Oficial

DIÁRIO OFICIAL PARTE

Francisco Augusto Nobre

Diretor Presidente

__________________________

_____________________PUBLICAÇÕES_____________________

ENVIO DE MATÉRIAS: As matérias para publicação deverão ser enviadas pelo sistema edof's ou entregues em mídia eletrônica nas Agências Rio ou Niterói.

PARTE I - PODER EXECUTIVO: Os textos e reclamações sobre publicações de matérias deverão ser encaminhados à Assessoria para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais - à Rua Pinheiro Machado, s/n° - (Palácio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901 Tels.: (0xx21)2334-3242 e 2334-3244.

AGÊNCIAS DA IMPRENSA OFICIAL - RJ: Atendimento das 09:00 às 17:00 horas RIO - Rua São José, 35, sl. 222/24 NITERÓI -Av. Visconde do Rio Branco,

Edifício Garagem Menezes Cortes 360,1o piso, loja 132, Shopping Bay

Tels.: (0xx21) 2332-6548, 2332-6550 e Market - Centro, Niterói/RJ. Fax: 2332-6549 Tels.: (0xx21) 2719-2689, 2719-2693

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Wander Guimarães Damaceno

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I - PODER EXECUTIVO

__________________________

ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIÁRIO OFICIAL

ASSINATURA normal_________________________________R$ 284,00 ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS__________________________R$ 199,00 (*) ÓRGÃOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)__________R$ 199,00 (*) FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)_____R$ 199,00 (*) (*) SOMENTE PARA OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITERÓI.

OBS.: As assinaturas com desconto somente serão concedidas para o funcionalismo público (Federal, Estadual, Municipal), mediante a apresentação do último contracheque. A Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro não dispõe de pessoas autorizadas para vender assinaturas. Cópias de exemplares atrasados poderão ser adquiridas à rua Professor Heitor Carrilho n0 81, Centro - Niterói, RJ.

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