2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N⁰ 194 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO DE 2018

DIÁRIO OFICIAL

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° E-03/8.612.887/2008 - DENISE MENEZES ACIOLI, Ag. Administrativo, mat. n° 5.010.096-5. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial relativas aos períodos de 10/09/2002 a 09/09/2007 e de 15/06/2008 a 27/07/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.

PROCESSO N° E-03/8.600.517/1995 - IVONE CORTES MARTINS NEVES, Servente, mat. n° 277.967-6, períodos base de 24/05/2001 a 23/05/2006; de 24/05/2006 a 27/06/2011 e de 28/06/2011 a 27/06/2016.

PROCESSO N° E-03/11.000.110/2005 - TANIA PINHEIRO DOS SANTOS Prof. Doc. II, mat. n° 248.325-3, períodos base de 29/03/2001 a 28/03/2011 e de 29/03/2011 a 22/04/2016.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° E-03/8.610.945/2011 - ANA LUCIA MONTEIRO DE PAIVA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.009.540-5. INDEFIRO o processo.

RETIFICAÇÕES

D.O. DE 20.09.2018

PÁGINA 15 - 2^a COLUNA

DESPACHOS DO COORDENADOR

DE 06.09.2018

PROCESSO N° E-03/11.001.664/2003

Onde se lê: ...períodos base de 02/05/2003 a 01/05/2008 e de 20/07/2010 a 15/08/2015.

Leia-se: ...períodos base de 02/05/2003 a 01/05/2008 e de 20/07/2010 a 13/08/2015.

PÁGINA 15 - 3a COLUNA

PROCESSO N° E-03/016/100.177/2018

Onde se lê: ...SILVANA FERREIRA DA LIMA BRANDÃO...

Leia-se: ...SILVANA FERREIRA DE LIMA BRANDÃO...

PROCESSO N° E-03/016/100.552/2018

Onde se lê: ...TEREZA CRISTINA PINTO MESQUITA... Leia-se: ...TEREZA CRISTINA PINTO MESQUITA LIMA...

D.O. DE 26.09.2018

PÁGINA 13 - 3a COLUNA

DESPACHOS DO COORDENADOR

DE 17.09.2018

Onde se lê: PROCESSO N° E-03/11.00.398/2003...

Leia-se: PROCESSO N° E-03/11.000.398/2003...

PÁGINA14 - 1a COLUNA

PROCESSO N° E-03/016/4201/2018

Onde se lê: ...períodos base de 30/04/1996 a 14/06/2001; de 01/08/2002 a 31/07/2006; de 28/11/2006 a 27/11/2011 e de 25/11/2011 a 27/11/2016.

Leia-se: ...períodos base de 30/04/1996 a 14/06/2001; de 01/08/2002 a 31/07/2006; de 28/11/2006 a 27/11/2011 e de 28/11/2011 a 27/11/2016.

PROCESSO N° E-03/10.002.007/1999

Onde se lê: ...VANESSA SILVEIRA DE SOUZA...

Leia-se: ... VANESSA SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA...

Id: 2139201

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS REGIONAL METROPOLITANA V

DESPACHOS DO COORDENADOR DE 09/10/2018

PROCESSO N° E-03/11.004.700/2011 - BETSABÁ MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 913.532-8, período base de 30/07/2013 a 29/07/2018.

PROCESSO N° E-03/11.002.338/2002 - DIVA SOUZA LEITE, Prof. Doc. II, mat. n° 805.873-7, período base de 03/03/2011 a 02/03/2016. PROCESSO N° E-03/016/101/814/2018 - ELIZA QUEIROZ DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 290.925-7, período base de 15/08/1990 a 14/08/1995.

PROCESSO N° E-03/7.100.569/1995 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 282.162-7, período base de 13/04/2012 a 12/04/2017.

PROCESSO N° E-03/016/101679/2018 - MARIA ISABEL GONÇALVES DA ROCHA, mat. n° 955.506-1, período base de 30/09/2009 a 29/09/2014.

PROCESSO N° E-03/11.000.330/2003 - MARIA PEDRINA DOS SANTOS CASTILHO SILVA, Datilografo, mat. n° 5.011.043-6, período base de 07/03/2004 a 13/03/2009.

PROCESSO N° E-03/7.130.618/2002 - MONICA APARECIDA DE JESUS SERRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.015.308-9, período base de 13/06/2012 a 12/06/2017.

PROCESSO N° E-03/016/4358/2018 - ROSIMERE CORTAT FERREIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 3.034.427-9, período base de 28/11/2012 a 27/11/2017.

PROCESSO N° E-03/8612248/2009 - VERA LUCIA DE A SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.552-5, período base de 21/08/2009 a 11/09/2014.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° E-03/7.130.470/1999 - CATIA MARINA DO NASCIMENTO MONTEIRO DE ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.023.1414, períodos base de 01/09/1999 a 31/08/2004 e de 04/12/2009 a 03/012/2014.

PROCESSO N° E-03/11.001.950/2006 - DALVA MARIA FERRAREZ MONEQUE, Agente Administrativo, mat. n° 5.011.181-4, período base de 07/03/2004 a 06/03/2014.

PROCESSO N° E-03/016/101980/2018 - LUCIA CRISTINO MAGALHÃES DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 841.259-5, períodos base de 18/05/2003 a 17/05/2008 e de 24/05/2009 a 23/05/2014.

PROCESSO N° E-03/11.002.087/2004 - LUCIANA DE SENA MIRANDA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.248-1, período base de 09/08/2006 a 08/08/2016.

PROCESSO N° E-03/7.131.000/2005 - PAULO CESAR DIAS DA SILVA, Zelador Vigilante, mat. n° 5.014.862-6, período base de

28/06/2008 a 27/06/2018.

PROCESSO N° E-03/8.611.635/2006 - REGINALDO CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. n° 825.377-5, período base de 09/02/2008 a 08/02/2018.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° E-03/8.610.693/2003 - ALCEIR PEREIRA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. n° 252.072-4, período base de 07/04/2001 a 06/04/2016.

PROCESSO N° E-03/016/101932/2018 - MARIA LUIZA PEREIRA PINHEIRO DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.006-1, período base de 07/04/1998 a 06/04/2013.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO N° E-03/016/101512/2018 - PATRÍCIA CAVALCANTE FONSECA, Prof. Doc. I, mat. n° 829.209-6.

PROCESSO N° E-03/016/102583/2018 - NILCÉA JULIO AGAPITO DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 805.787-9.

PROCESSO N° E-03/016/102162/2018 - ADRIANA DE LIMA SILVA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 975.517-4.

PROCESSO N° E-03/016/101880/2018 - ROSIMARY BITTENCOURT DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 956.231-5.

PROCESSO N° E-03/016/101835/2018 - GISIANE ROBERTA DOS SANTOS DO COUTO, Prof. Doc. I, mat. n° 964.108-5.

PROCESSO N° E-03/016/101831/2018 - ROSEMERI BITENCOURT DA SILVA, Proc. Doc. II, mat. n° 291.266-5.

PROCESSO N° E-03/016/102046/2018 - CELINA PEREIRA DA SILVA, Servente, mat. n° 5.019.242-6.

PROCESSO N° E-03/016/102047/2018 - JOANA D'ARC DA SILVA NERY SOARES, Agente Adm. Biblioteca, mat. n° 5.018.020-7. CONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME

RETIFICAÇÃO

D.O. DE 10.10.2018

PÁGINA 18 - 2a COLUNA

DESPACHOS DO COORDENADOR

DE 24.09.2018

PROCESSO N° E-03/016/100137/2018

Onde se lê: ...períodos base de 29/03/2001 a 28/03/2006, de 29/03/2006 a 28/06/2011 e de 29/03/2011 a 26/06/2016. Leia-se: ...períodos base de 29/03/2001 a 28/03/2006, de 29/03/2006 a 28/03/2011 e de 29/03/2011 a 26/06/2016.

Id: 2139318

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 17/10/2018

PROCESSO N° E-03/021/100357/2018 - RATIFICO a dispensa de Licitação, nos termos do Inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal n° 8.666/1993, em favor da Empresa EVOLUTEC - Evolução em Tecnologia Eirelle - ME, CNPJ 05.532.216/0001-11, no valor mensal de R$ 134.820,00 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e vinte reais), referente à aquisição de equipamentos para os postos do DETRAN geridos por este Departamento Geral de Ações Socioeducativas.

Id: 2139588

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

ATA DA REUNIÃO

Aos 16 de outubro de 2018, com a presença dos servidores Sylvio Amand de Castro Junior, ID Funcional 1913536-0; Alexandre de Moraes Lessa, ID Funcional 1980996-4; Jorge Luiz Guedes Pacheco, ID Funcional 4187255-0; Leandro Vieira Zuma, ID Funcional 1985428-5; Patrícia Sousa Abreu, ID Funcional 4200083-1; reuniu-se, ordinariamente, a Comissão designada através da Portaria DEGASE n° 143, de 11 de abril de 2013, publicada em 15 de abril de 2013 e Portaria DEGASE n° 309, de 06 de junho de 2016, substituindo a servidora Christiane da Mota Zeitoune pelo servidor Jorge Luiz Guedes Pacheco, e a Comissão deliberou pela publicação do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho dos servidores admitidos pelo Concurso Público Edital 2011, publicado no D.O. de 14/10/2011, conforme quadro anexo.Nada mais tendo a tratar foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.

SYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR

ALEXANDRE DE MORAES LESSA LEANDRO VIEIRA ZUMA JORGE LUIZ GUEDES PACHECO PATRÍCIA SOUSA ABREU

ANEXO ÚNICO

ID. FUNCIONAL

NOME

CARGO

DATA DE AD

MISSÃO

AVAL.

PONT.

AVAL.

PONT.

AVAL.

PONT.

AVAL.

PONT.

MÉDIA

PROCESSO N°

5.037.727-2

JEAN DO NASCIMENTO ALVES

Agente Socioeduca-tivo

08-mai-15

AV1

AV2

AV3

AV4

30,5

E-03/021/100831/2018

Id: 2139176

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social

DESPACHO DO SECRETÁRIO

DE 16/10/2018

PROCESSO N° E-23/1183/2006 - DEFIRO o requerimento do servidor SILAS DE JESUS, matrícula n° 09154-6, lotado na Secretaria de Estado de Defesa Civil, referente à sua inclusão no Programa UM LAR PARA MIM, com a consequente concessão do benefício auxílio adoção, em caráter definitivo, referente ao menor Matheus Habkouk Spe-ck de Jesus, conforme sentença, às fls. 28, e certidão de nascimento, às fls. 49, nos termos do Parecer Técnico da Subsecretaria de Assistência Social e Descentralização da Gestão, datado de 15/10/2018, às fls. 51.

Id: 2139640 DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 05.10.2018

*PROCESSO N° E-26/015/100548/2018 - RATIFICO a dispensa de licitação, no valor de R$ 72,00 (setenta e dois reais), a favor do RIO-PAR PARTICIPAÇÕES S.A., visando o cancelamento de cartões de passagem de estagiários da Fundação para Infância e Adolescência -FIA, de acordo com o contido no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93.

*Omitido no D.O. de 11.10.2018.

Id: 2139135 SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA ATO DA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA

PORTARIA/ SEXEC N° 08 DE 22 DE MAIO DE 2018

INSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 18/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93 e art. 90, § 3° da Lei n° 287/79,

RESOLVE:

Art. 1° - Instituir a Comissão para Fiscalização do Contrato n° 018/2015, que tem por objeto a contratação da empresa HELP FAR-MA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, para entrega de medicamentos nos abrigos Rego Barros, Oswaldo Aranha e Protógenes Guimarães, referente ao Processo n° E-23/001/1029/2015, composto pelos seguintes servidores:

ELMO EVANGELISTA ELISEU DA SILVA - ID 4417522-1 - Gestor; MARLENE BARBOSA DA SILVA - ID 4278981-8;

IONE DA COSTA DE ANDRADE - ID 300692-7; e FREDERICO MARCHI PORFÍRIO REIS - ID 4405317-7 Art. 2° - A Comissão terá incumbência de controlar, fiscalizar e ates-

tar os serviços mensalmente e apresentar, relatório sucinto sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual.

Parágrafo Único - Cópia do relatório emitido pela Comissão de Fiscalização, com ciência do Titular da área responsável pelo contrato, deverá ser enviada para coordenação de contratos, para integração do processo administrativo afim.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de maio de 2018

ANA BEATRIZ RADDI Subsecretária Executiva

Id: 2139164 SUBSECRETARIA EXECUTIVA ATO DA SUBSECRETÁRIA- EXECUTIVA

PORTARIA/ SEXEC N° 17 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

ALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 007/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SUBSECRETÁRIA- EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93 e art. 90, § 3° da Lei n° 287/79,

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar a Comissão para Fiscalização do Contrato n° 007/2017, firmado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e a Empresa CLARO S/A, para a prestação de serviços de telecomunicação referente aos serviços de Telefonia Móvel pessoal - SMP., para atendimento à SECTIDS, referente ao Processo n° E- 26/001/1803/2017, ficando composta pelos seguintes servidores:

ALEXANDRE MADRUGA DE OLIVEIRA - ID. Funcional 0570383-2 -Gestor;

DIOGO DE CARVALHO MAIA - ID. Funcional 4388755-4; ANDRESSA MONTEIRO NERY - ID. Funcional 5090039-0 VINICIUS PEREIRA ALMEIDA BASTOS - ID. Funcional 5073421-0

Art. 2° - A Comissão terá incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços mensalmente e apresentar, relatório sucinto sobre a qualidade e a regularidade do serviço, em observância ao instrumento contratual.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de outubro 2018

ANA BEATRIZ RADDI Subsecretária- Executiva

Id: 2139149

SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA

ATO DA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA

PORTARIA/ SEXEC N° 18 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

ALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93 e art. 90, § 3° da Lei n° 287/79,

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar a Comissão para Fiscalização do Contrato n° 001/2018, firmado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e a Empresa CEVOLO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELLI - EPP, referente ao Processo n° E- 26/001/2063/2017, ficando composta pelos seguintes servidores:

SUELI NINA LEAL - ID Funcional 5036683 - Gestor;

NANCY EUFRASIA JORDÃO - ID Funcional 6232574;

TANIA BRASIL DE MENEZES - ID Funcional 5695902; ANDRESSA MONTEIRO NERY - ID Funcional 5090039-0

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 11 de outubro 2018

ANA BEATRIZ RADDI Subsecretária Executiva

Id: 2139128 SUBSECRETARIA EXECUTIVA ATO DA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA

PORTARIA/ SEXEC N° 19 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

ALTERA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 003/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, tendo por base o disposto do art. 58, inciso III, c/c o art.67, caput, da Lei n° 8.666/93 e art. 90, § 3° da Lei n° 287/79,

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar a Comissão para Fiscalização do Contrato n° 003/2018, firmado entre a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social e a Empresa INVESTIPLAN