Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 19/10/2018 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
O O ANO XLIV - N0 194 - PARTE I
SEXTA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO DE 2018
DIÁRIO OFICIAL
| 72680 | lE-04/040/100047/2018 | Rn comercio varejista s a |
| 72681 | E-04/034/100284/2018 | CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA |
| 72682 | E-04/046/004947/2018 | F. C. Frutas Conchal Sociedade Ltda |
| 72683 | E-04/034/002140/2018 | DATEN TECNOLOGIA LTDA |
| 72684 | E-04/034/001202/2018 | FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA |
| 72685 | E-04/034/003587/2018 | GAMA-MED 13 COMERCIO E SERVICOS LTDA |
| 72686 | E-04/005/002828/2016 | MAGALLANES NAVEGACAO BRASILEIRA S/A |
| 72687 | E-04/034/000967/2018 | GOLFETO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PROD ALIMENTÍCIOS LTDA ME |
| 72688 | E-04/010/000208/2017 | DJR 155 INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME |
| 72689 | E-04/034/003384/2018 | BEL QUÍMICA EÍRELÍ |
| 72690 | E-04/046/004036/2018 | ANA FLAVIA TASCADOS SANTOS CARVALHO EÍRELÍ |
| 72691 | E-04/062071/2011 | ARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA |
| 72692 | E-27/019/000087/2018 | NELSON TAVARES MATIAS |
| 72693 | E-04/006/002587/2015 | VC PIRAJA PERFUMARIA LTDA |
| 72694 | E-04/029/001232/2017 | RECHEIO FRUTAS E LEGUMES LTDA |
| 72695 | E-04/035/000084/2018 | PARMAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP |
| 72696 | E-04/037/000163/2018 | EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. |
| 72697 | E-04/038/000146/2017 | ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA |
| 72698 | E-04/029/001231/2017 | RECHEIO FRUTAS E LEGUMES LTDA |
| 72699 | E-04/029/001238/2017 | RECHEIO FRUTAS E LEGUMES LTDA |
| 72700 | E-04/017/001313/2016 | STRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA |
Id: 2139898
CONSELHO DE CONTRIBUINTES PRIMEIRA CÂMARA AVISO
DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO
Na Sessão da Primeira Câmara a ser realizada no dia 24 de outubro de 2018, às 12h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos:
| RECURSO | PROCESSO N° | NOME / RAZÃO SOCIAL | TIPO DE RECURSO |
| 68735 | E-04/023/1037/2016 | ALIMENTACAO CARMENSE LTDA ME | Voluntário |
| 69744 | E-04/034/5154/2016 | CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA | Voluntário |
| 70597 | E-04/022/1125/2017 | RC DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE HIGIENE EI-RELI EPP | Voluntário |
| 70598 | E-04/022/1124/2017 | RC DISTRIBUIDORA PRODUTOS DE HIGIENE EI-RELI EPP | Voluntário |
| 71557 | E-04/029/1146/2017 | E-CLOCK COMERCIO ELETRONICO DE JOIAS LTDA EPP | Voluntário |
| 71771 | E-04/044/264/2017 | BARRAGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA | Voluntário |
| 71954 | E-04/037/595/2017 | IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. | Voluntário |
| 71936 | E-04/002/100/2017 | TEMPO VAGO CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA | Voluntário |
| 71946 | E-04/007/433/2017 | EVIDENCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-COES LTDA | Voluntário |
| 71951 | E-04/043/586/2017 | NOVA RIO COZINHA INDUSTRIAL S.A. | Voluntário |
| 71957 | E-04/007/16/2018 | ATELIE AGATHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA | Voluntário |
| 71959 | E-04/046/5354/2017 | ZOCANTO, REIS E SILVA TRANSP ROD LTDA -ME | Voluntário |
| 71963 | E-04/002/98/2017 | TEMPO VAGO CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA | Voluntário |
| 71964 | E-04/002/102/2017 | TEMPO VAGO CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA | Voluntário |
| 71965 | E-04/002/101/2017 | TEMPO VAGO CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA | Voluntário |
| 71967 | E-04/046/5839/2017 | ARMAZENS GERAIS FASSINA LTDA | Voluntário |
| 72140 | E-04/004/2827/2016 | MERCANTIL MINEIRA LTDA | Voluntário |
| 72143 | E-04/043/131/2018 | COOPERATIVA AGRARIA VALE DO ITABAPOANA LIMITADA | Voluntário |
| 72144 | E-04/037/494/2017 | ORIENTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA | Voluntário |
| 72297 | E-04/037/109/2018 | BRASKEM S.A. | Voluntário |
| 68407 | E-04/034/7079/2016 | GSS 2006 COMERCIO DE FERRAGENS LTDA | Ofício |
| 71213 | E-04/034/1714/2018 | MHM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA | Ofício |
| 72168 | E-04/046/758/2018 | MB 5 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA | Ofício |
| 72172 | E-04/038/105/2017 | PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | Ofício |
| 72173 | E-04/079/6477/2016 | TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA | Ofício |
| 72189 | E-04/026/273/2017 | DANIEL E JULIA CONVENIENCIA LTDA ME | Ofício |
| 72190 | E-04/034/9100/2013 | UNIVERSO 2007 COMERCIO DE ACO LTDA | Ofício |
| 72202 | E-04/030/590/2017 | PHD MASTER CONSULTORIA LTDA | Ofício |
| 72204 | E-04/046/2260/2015 | HOME CENTER NACIONAL S.A. | Ofício |
| 72215 | E-04/040/106/2018 | MF 2008 COMERCIAL MODAS LTDA | Ofício |
| 72225 | E-04/029/1237/2017 | RECHEIO FRUTAS E LEGUMES LTDA | Ofício |
| 72256 | E-04/010/667/2017 | POSTO ALTO MAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Ofício |
| 72258 | E-04/046/349/2017 | PRODOESTE VEÍCULOS SERVIÇOS LTDA | Ofício |
| 72285 | E-04/010/668/2017 | POSTO ALTO MAR DE SÃO PEDRO DA ALDEIA | Ofício |
| 72286 | E-04/005/1417/2017 | LANKHORTS/EURONETE (BRASIL) - IND E COM LTDA | Ofício |
| 72325 | E-04/153007/2012 | DROGARIA FARMA 101 LTDA | Ofício |
| 72392 | E-04/034/107/2018 | VIAÇÃO SÃO CRISTOVAO LTDA | Ofício |
| 72397 | E-04/044/207/2016 | COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AM-BEV | Ofício |
| 72402 | E-04/040/1661/2015 | ATACADAO S.A. | Ofício |
| 72414 | E-04/043/520/2015 | JOTAHA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE ALIMENTO AURORA LTDA | Ofício |
| 72419 | E-04/033/100007/2018 | VIAÇÃO SAMPAIO | Ofício |
| 72436 | E-04/041/2650/2017 | ANA LUCIA REIS VARELA DA SILVA | Ofício |
| 72446 | E-04/034/2145/2016 | COM DE BEBIDAS AMENDOEIRA LTDA | Ofício |
| 72447 | E-04/034/2369/2016 | COM DE BEBIDAS AMENDOEIRA LTDA | Ofício |
| 72455 | E-04/046/4417/2018 | COL-CENTRO OESTE LOGÍSTICA LTDA | Ofício |
| 72458 | E-04/007/4543/2017 | AXISTE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA | Ofício |
| 72462 | E-04/091/100/2018 | ULL MODA LTDA | Ofício |
Id: 2139852
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
*INSTRUMENTO: Contrato n° 003/2018. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Voar Turismo EIRELI - EPP. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, de forma estimada, a fim de atender às necessidades da RJPrev. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. RECURSOS: Plano de Gestão Administrativa -PGA. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). FISCAL: Simone da Silva Mendes, matrícula n° 038-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo n.°E-04/163/21/2018. *Omitido no D.O. de 05.10.2018.
Id: 2139696
Secretaria de Estado de Obras e Habitação
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS N° 008/2018/SEOBRAS
Objeto: Execução de Gerenciamento de Serviços de Engenharia, na localidade Jardim Califórnia, no Município de Nova Friburgo - RJ. Data da entrega dos envelopes ''A'' - Documentos de Habilitação e ''B'' - Proposta de preços, com abertura do envelope "A": 05/11/2018.
Horário: 11:00 horas.
Local: Rua do Passeio, n° 56, 4° andar, Centro, Rio de Janeiro. Tipo: Menor preço unitário.
Regime de execução: Empreitada por preço unitário.
Valor Estimado: 130.383,87
Prazo: 300 dias
Visita Técnica: Agendar pelo Telefone: (21) 2517- 4900, Ramal 4679.
Fundamento: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.
O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seobras/principal, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na Rua do Passeio n° 56, 8° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 20 (vinte) DVDs. Informações pelo telefone 2517-4900 - Ramal 4679.
TOMADA DE PREÇOS N° 009/2018/SEOBRAS
Objeto: Contratação de obras de Drenagem de Águas Pluviais, no Condomínio Marília Cápua, Itaipava - Petrópolis - RJ.
Data da entrega dos envelopes ''A'' - Documentos de Habilitação e ''B'' - Proposta de preços, com abertura do envelope "A": 05/11/2018.
Horário: 12:00 horas.
Local: Rua do Passeio, n° 56, 4° andar, Centro, Rio de Janeiro. Tipo: Menor preço unitário.
Regime de execução: Empreitada por preço unitário.
Valor Estimado: 384.363,72
Visita Técnica: Agendar pelo Telefone: (21) 2517- 4900, Ramal 4679.
Fundamento: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.
O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seobras/principal, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na Rua do Passeio n° 56, 8° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o re-
presentante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 20 (vinte) DVDs. Informações pelo telefone 2517-4900 - Ramal 4679.
CONCORRÊNCIA N° 007/2018/SEOBRAS
Objeto: Execução de Obras de Contenção e Drenagem, na localidade de Jardim Califórnia, no município de Nova Friburgo/RJ.
Data da entrega dos envelopes ''A'' - Documentos de Habilitação e ''B'' - Proposta de preços, com abertura do envelope "A": 26/11/2018.
Horário: 11:00 horas.
Local: Rua do Passeio, n° 56, 4° andar, Centro, Rio de Janeiro. Tipo: Menor preço unitário.
Regime de execução: Empreitada por preço unitário.
Valor Estimado: R$5.933.438,27
Prazo: 300 dias
Visita Técnica: Agendar pelo Telefone: (21) 2517- 4900, Ramal 4679.
Fundamento: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.
O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.rj.gov.br/web/seobras/principal, e o referido instrumento e seus anexos poderão ser obtidos na Rua do Passeio n° 56, 8° andar, Centro, Rio de Janeiro/ RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com CNPJ/MF da firma e 2 (dois) Cartuchos originais HP C9351A. Informações pelo telefone 2517-4900 - Ramal 4679.
Id: 2139814
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO - SEOBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
2a ERRATA
A EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência -CO n° 003/2018, que tem por objeto a execução de obras de conclusão da construção do prédio principal e reforma do ginásio de esportes da Unidade Escolar na Cidade de Deus, localizada na Rua Israel, n° 09 - Cidade de Deus, no Município do Rio de Janeiro, sofreu novas alterações:
NO EDITAL
ONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor total estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 7.531.156,71 (sete milhões,
quinhentos e trinta e um mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e um centavos).
LEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor total estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 7.453.569,62 (sete milhões,
quatrocentos e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos).
ONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social, devidamente integra-lizado, igual ou superior a R$ 753.115,67 (setecentos e cinquenta e três mil cento e quinze reais e sessenta e sete centavos)
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
EXTRATO DE TERMO
IDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preço, Objeto do Contrato n° 066/2014, assinado em 18.10.2018. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Reajusta o valor do contrato referente a 3a periodicidade anual no valor de R$131.789,64. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.102136/2018.
Id: 2139856 FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação do Contrato n° 112-A/2014, assinado em 18.10.2018. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA V.C.S - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. VALOR:R$ 1.492.789,49. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.102342/2018.
Id: 2139857 FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação do Contrato n° 066/2014, assinado em 18.10.2018. PARTES: DER-RJ e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos. Sem alteração o valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.102038/2018.
Id: 2139858 FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Rerratificação, do Contrato n° 015/2017, assinado em 18.10.2018. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA H.J RODRIGUES MELO LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronogra-ma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.101857/2018.
Id: 2139859
LEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social, devidamente integraliza-do, igual ou superior a R$ 745.356,96 (setecentos e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos) ..............
ONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito:
- 1° MÊS: 3% (três por cento)
- 2° MÊS: 9% (nove por cento)
- 3° MÊS: 32% (trinta e dois por cento)
- 4° MÊS: 61% (sessenta e um por cento)
- 5° MÊS: 86% (oitenta e seis por cento)
- 6° MÊS: 100% (cem por cento)
LEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito:
- 1° MÊS: 3% (três por cento)
- 2° MÊS: 9% (nove por cento)
- 3° MÊS: 33% (trinta e três por cento)
- 4° MÊS: 62% (sessenta e dois por cento)
- 5° MÊS: 86% (oitenta e seis por cento)
- 6° MÊS: 100% (cem por cento)
-NO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B - PROPOSTA N° D006.001 a 010/2018 - SISTEMA DESONERADO Mês Base: 11/2017
-NO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B - PROPOSTA N° P006.001 a 010/2018 - SISTEMA PLENO
Mês Base: 11/2017
- A Errata com a relação das alterações dos itens dos Orçamentos mencionados encontra-se disponível no link do site da EMOP (http://www.emop.rj.gov.br/licita_list.asp) ou na sala do Setor de Licitação da EMOP, situada no Campo de São Cristóvão, n° 138 - sala 205, Município do Rio de Janeiro-RJ.
OBSERVAÇÃO
As Empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, n° 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:
Anexo B - Documentação Técnica (Novo Cronograma Físico-Fi-nanceiro e Orçamento Estimado, bem como toda a documentação técnica alterada pela presente Errata).
Anexo D - Planilha Orçamentária (CD com novas Planilhas Orçamentárias - Sistemas Pleno e Desonerado).
Id: 2139875
Confirma a exclusão?