2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N⁰ 194 - PARTE I

SEXTA-FEIRA - 19 DE OUTUBRO DE 2018

DIÁRIO OFICIAL

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: CONTRATO N° 343/2018. PARTES: SESEG/PMERJ e a ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E RE-PRESENTAÇÕE LTDA - CNPJ 04.108.499/0001-06.

OBJETO: Aquisição de Reagentes de bioquímica.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

VALOR TOTAL: R$ 1.697.538,40 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/10/2018.

GESTOR: Maj PM Farm Irene Ramos Gambati RG 61.887. FISCAIS: Ten PM Farm Alessandra Augimeri de Sá RG 89.487, Ten PM Farm Kamila Correia Loureiro Welet RG 91.313, Cap PM Farm Juliano Barreto RG 89.485, Cap PM Farm Karla B. da Cunha Menditi RG 89.482, Maj PM Gladys Pinheiro da Silva RG 61.883 e SGT PM Manassés Soares de Jesus RG 73.121 FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/302/2017.

Id: 2139790 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Contrato de Comodato n° 346/2018. PARTES: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ e a empresa a ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕE LTDA - CNPJ 04.108.499/0001-06.

OBJETO: Fornecimento de aparelhos para uso no laboratório nas Unidades de Saúde da Corporação.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA: 17/10/2018.

FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/302/2017.

Id: 2139789 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 142/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ. 03.470.727/0016-07. OBJETO: Aquisição de veículos automotores terrestres, adaptados, zero quilômetro, ano de fabricação modelo 2018/2018 PICK UP 4X2, de acréscimo do contrato. PRAZO: permanece inalterado o prazo contratual. VALOR: R$ 6.090.000,00 (seis milhões e noventa mil reais). DATA DA ASSINATURA: 17/10/2018. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/094/206/2018 - Pregão Eletrônico n° 020/2018.

Id: 2139861

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd/2014

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna públicoo resultado do Exame Médico do candidato ao CFSd/2014 abaixo mencionado, sendo convocado por força Judicial.

Processo n°

Candidato

Resultado

0280574

96.2015.8.19.0001

CAMILA MAYARA DE CARVALHO ARAÚJO

APROVADA

Id: 2139627

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd/2014

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, apresentou por Decisão Judicial ao Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças 31 Vol., o candidato ao CDFD/2014, abaixo mencionado, para início do Curso de Formação de Soldados, no dia 16 de outubro de 2018.

N° Ordem	Insc.	Candidato
01	1595717	FERNANDO RODRIGO DA SILVA

Id: 2139622

Secretaria de Estado de

Administração Penitenciária

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato n° 026/2016.

PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa Marcos Belmonte ME - CNPJ: 03.390.604.0001/80.

OBJETO: Prorrogação de vigência com alteração de cláusulas do Contrato n° 026/2016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para ministrar curso de corte e costura que atenderá 20 (vinte) internos da Penitenciária Lemos de Brito, 20 (vinte) internos da Penitenciária Alfredo Tranjan e 20 (vinte) internos da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, todas localizadas no Complexo Penitenciário de Gericinó, Bangu/RJ, perfazendo um total de 60 (sessenta) internos.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/10/2018. VALOR: R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2018.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-21/026/243/2014.

Id: 2139354

Secretaria de Estado de Saúde

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: CONTRATO N° 051/2018.

PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MAKTUB 155 COMÉRCIO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.

OBJETO: Prestação De Serviços De Empresa Para Fornecimento De 03 (três) Brunchs E 03 Cafés Da Manhã.

PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.

VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

PROCESSO N° E-08/001/101506/2018.

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, Inc. II, da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.

DATA DA ASSINATURA: 11/10/2018.

Id: 2139179

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PLASMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA-ME.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, contados a partir de 26/09/2018 a 25/09/2019.

VALOR ANUAL: R$ 14.366.975,40 (quatorze milhões, trezentos e sessenta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos)

FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações.

DATA DA ASSINATURA: 25/09/2018.

PROCESSO N° E-08/7181/2012

*Omitido no D.O. de 26/09/2018.

Id: 2139400

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISOS

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 329/2018, Processo n° E-08/001/3715/2017, destinado ao registro de preços para a aquisição de medicamento (HIDRALAZINA CLORIDRATO 25 MG -DRÁGEA E OUTROS), para a Coordenação de Medicamentos, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 335/2018, Processo n° E-08/001/3932/2017, destinado ao registro de preços para a aquisição de produto nutricional (Nan Soy®), para a Assessoria de Mandados, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. A presente licitação restou FRACASSADA.

Id: 2139785

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2017. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda, quinta, sexta e nona. VALOR: R$ 52.260,19 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta reais e dezenove centavos) DATA DA ASSINATURA: 18/10/2018. VIGÊNCIA A PARTIR DE: 20/10/2018. FISCAIS: Valmir Ferreira Valadares, ID 42765420 e Maurício Brandão Carneiro, ID 26973812. PROC IVB N° E-08/005/00219/2016.

Id: 2140014

INSTITUTO VITAL BRAZIL COMISSÃO DE PREGÃO

AVISO

A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei n° 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual n° 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei n° 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, n° 64, Vital Brazil -Niterói - RJ, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 032/2018.

DIA: 31/10/2018 - HORÁRIO: 10h.

TIPO: Menor Preço Unitário por Item.

OBJETO: Aquisição de padrões de referência.

PROC. ADMINISTRATIVO N° E-08/005/000363/2018.

Os interessados poderão adquirir os Editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.

Id: 2139792

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATOS DE CONTRATOS

INSTRUMENTO: Contrato n° 082/2018

ADESÃO À ARP - Pregão Eletrônico n° 53/2017 - UFBA/CHS

PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDTRO-NIC COMERCIAL LTDA.

OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (CONJUNTO PUN-ÇÃO VENOSA - INTRODUTOR DE ELETRODO ENDOCARDICO, visando atender ao IECAC.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2018NE02436

FUNDAMENTO: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, na forma do Termo de Referência.

DATA DA ASSINATURA: 17/10/2018

PROCESSO N° E-08/007/1702/2018

INSTRUMENTO: Contrato n° 083/2018

ADESÃO À ARP - Pregão Eletrônico n° 22/2018 - MS/DF

PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e MEDTRO-NIC COMERCIAL LTDA.

OBJETO: Aquisição Material Médico Hospitalar (CONJUNTO PUN-CAO VENOSA, GERADOR IMPLANTAVEL MARCAPASSO e DESFI-BRILADOR/CARDIOVERSOR IMPLANTAVEL).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

VALOR TOTAL: R$ 136.427,62 (centro e trinta e seis mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos).

NOTA DE EMPENHO: 2018NE02437

PROCESSO N° E-08/007/1702/2018

Id: 2139913

FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

INSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 073/2018 - Pregão Eletrônico n° 74/2018.

PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Empresa MEDICAL HEALTH COMÉRCIO SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MAR-CAPASSO - Itens: 1, 2 e 3).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 512.700,00 (quinhentos e doze mil e setecentos reais).

FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, do Decreto Estadual n° 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do instrumento convocatório. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2018.

PROCESSO N° E-08/007/1256/2018.

Id: 2139686 FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISO

A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível a Licitação para Registro de Preços, abaixo mencionada:

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 93/2018

OBJETO: Aquisição de Medicamentos (ALFAINTERFERONA, SULFATO DE VIMBLASTINA E OUTROS)

ENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br

DATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 12/11/2018, às 10h30min DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2018, às 10h35min CÓDIGO DA LICITAÇÃO NO PORTAL SIGA: 22027

PROCESSO: N° E-08/007/2680/2017

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa na Coordenação de Licitação da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à, Av. Padre Leonel Franca, n° 248/1° Gávea CEP: 22451-000, Rio de Janeiro/RJ, de 2^a a 6^a feira, das 09horas às 17horas.

Id: 2139620

Secretaria de Estado de Defesa Civil

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Termo de Convênio n° 001/2017.

PARTES: Prefeitura Municipal de Maricá e Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SE-DEC.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto permitir que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, através do desenvolvimento de ações que lhe são próprias, garanta o aumento da sua atuação no Bairro de Itaipuaçu e adjacências.

PRAZO: O prazo do presente termo é de 17 (dezessete) meses, contados a partir de 20 de outubro de 2018. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2018.

PROCESSO N° E-27/144/100002/2018.

Id: 2139781

AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/2018.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição e alimentação, copa, cozinha e padaria institucional, limpeza e desinfecção de reservatório de água e caixas de gordura com fornecimento de material.

PROCESSO N° E-27/132/57/2018.

Informamos que a licitação em epígrafe encontra-se adiada SINE DIE. Novas datas serão comunicadas assim que questões administrativas forem sanadas. Maiores informações na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito na Praça da República, 45 - Centro -RJ, de 2a a 5a feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6a feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084 / 2333-3085 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.

Id: 2139599

AVISOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2018

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE GUARDA-VIDAS DATA DE ABERTURA: 31/10/2018, às 10h.

DATA ETAPA DE LANCES: 31/10/2018, às 10h30min.

PROCESSO N° E-27/042/100036/2018

PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA PREDIAL E CONSERVAÇÃO NAS DIVERSAS UNIDADES DO CBMERJ

DATA DE ABERTURA: 05/11/2018, às 10h.

DATA ETAPA DE LANCES: 05/11/2018, às 10h30min.

PROCESSO N° E-27/132/55/2018

Os Editais encontram-se à disposição dos interessados no site: www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, n° 45 - Centro - RJ, de 2a a 5a feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6a feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3084/2333-3085ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cb-merj.rj.gov.br.

Id: 2139645

Secretaria de Estado de Educação

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel n° 26/2018.

DATA DA ASSINATURA: 08/10/2018.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de SEROPÉDICA. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o imóvel abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:

1. C.E. Professor Roberto Lyra - situado à Rua Niterói, s/n°, Campo Lindo, Município de Seropédica/RJ.

As dependências do imóvel estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO para uso no turno da tarde, e será destinado, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar compartilhada, nos termos do Convênio de Municipalização.

PRAZO: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2020, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.

FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 08/1977 e Decreto n° 30.200/2001.

PROCESSO N° E-03/116/2008.

Id: 2139815

EXTRATOS DE TERMOS

INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel n° 24/2018. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2018.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de RIO DAS FLORES.

OBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor:

1. E.E. Formoso;

2. E.E. Manoel Araújo;

3. E.E. Manuel Duarte;

4. E.E. Rosalina Dável Henriques;

5. E.E. Três Ilhas.

Os imóveis estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO e serão destinados, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar municipalizada, nos termos do Convênio de Municipalização firmado nesta mesma ocasião.

PRAZO: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 15/07/2029, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.

FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 08/1977 e Decreto n° 30.200/2001.

PROCESSO N° E-03/001/1269/2018.

INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso de Imóvel n° 25/2018. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2018.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de APERIBÉ. OBJETO: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os imóveis abaixo descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor:

1. Escola Estadual Rômulo Sardinha;

2. Escola Estadual Vereador Francisco de Souza.

PRAZO: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 10/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme interesse das partes.

FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 08/1977 e Decreto n° 30.200/2001.

PROCESSO N° E-03/001/3686/2013.

INSTRUMENTO: Renovação do Convênio SEEDUC n° 52/2018. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2018.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de RIO DAS FLORES.

OBJETO: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objetivo comum de assegurar a transferência gradual