2018 | STF

Padrão

PROCED. : PARAÍBA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO

MICROCREDITO

ADV.(A/S) : DANIELLA MEDEIROS REGO (5981A/AL, 18881/PE)

ADV.(A/S) : MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR

(A1176/AM, 20060/BA, 20335-A/CE, 33745/DF,

22278/PE, 927-A/RN)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.969 (102)

ORIGEM :REsp - 201251010032927 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) :EBI APARECIDA FERREIRA

ADV.(A/S) : MARCIA PEIXOTO FERNANDES (096066/RJ)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.042 (103)

ORIGEM :REsp - 50002713320104047207 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) :GAM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS

ADV.(A/S) : CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA (31987/GO,

63080/MG, 26744/PR, 299007/SP)

ADV.(A/S) : ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (59738/PR,

211893/RJ, 359648/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.044 (104)

ORIGEM :REsp - 200285000045744 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD.

FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

ADV.(A/S) : PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE

(14128/DF)

ADV.(A/S) : DAVID ODISIO HISSA (28763-A/CE, 18026/DF,

235426/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.045 (105)

ORIGEM :REsp - 50008971820114047110 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA

ADV.(A/S) : MARCIO MACIEL PLETZ (58405/RS, 386559/SP)

ADV.(A/S) : PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

(52673/DF, 33940/RS, 49777/SC)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.046 (106)

ORIGEM :REsp - 50013860620124047212 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : JAIME LUIZ DA MAIA

ADV.(A/S) :OLIR MARINO SAVARIS (24397/PR, 7514/SC)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.056 (107)

ORIGEM : 2008810116306 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA

5ª REGIAO

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) :JOAO BATISTA MARQUES DE SOUZA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : HELDER LIMA DE LUCENA (7195/CE)

RECDO.(A/S) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS

SECAS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.064 (108)

ORIGEM :REsp - 50021805720174047016 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : PAULO ROBERTO GONÇALVES

ADV.(A/S) : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (185918/RJ,

14877/RS, 388403/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.071 (109)

ORIGEM :REsp - 1597589 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) :ANA MARIA SOUSA SILVA

RECTE.(S) :JOSE MARIO AVILA REZENDE FILHO

RECTE.(S) : FERNANDA SILVA REZENDE

ADV.(A/S) : EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI (94032/MG,

127005/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.074 (110)

ORIGEM :REsp - 00043141020178220000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : JULIO CESAR TOCHIO NOGUEIRA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE

RONDÔNIA

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RONDÔNIA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.086 (111)

ORIGEM :REsp - 201625114377 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE

JANEIRO

RECDO.(A/S) : MARCIA ANTUNES DE ANDRADE REZENDE

ADV.(A/S) : CHARLENE SALES RETORI (183172/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.093 (112)

ORIGEM : 00001163920168260618 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MARCELO MONTEIRO ALVES DOS SANTOS

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.103 (113)

ORIGEM :HC - 415313 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S) : EDERSON ANDRE MAKEWITZ

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

ADV.(A/S) : RAFAEL RAPHAELLI (32676/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.110 (114)

ORIGEM : 00052515020134020000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : SUELY ZANETTI BRIOSCHI VIEIRA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY

Processos na página

RE 1170074 • RE 1170086 • RE 1170103