2018 | STF

Padrão

(10117/ES)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.119 (115)

ORIGEM :REsp - 200681000111269 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE CRUZ

ADV.(A/S) : ROBERTA ARAUJO DE SOUZA (16834/CE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.128 (116)

ORIGEM :REsp - 08011032120164058100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : CEARÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : FRANCISCA ALVANI COSTA

ADV.(A/S) : THAMIRIS ALVES MAGALHAES (26840/CE)

INTDO.(A/S) : ESTADO DO CEARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE FORTALEZA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

FORTALEZA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.140 (117)

ORIGEM : 200371000338260 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS DA

SAÚDE TRABALHO E PREVIDÊNCIA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - SINDISPREV/RS

ADV.(A/S) : ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS E OUTRO(S)

RECDO.(A/S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

RECDO.(A/S) : AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -

ANVISA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.142 (118)

ORIGEM :REsp - 08002454320144058202 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PARAÍBA

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECTE.(S) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA

DE TRANSPORTES - DNIT

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : STEFANE MIRELE RODRIGUES DE SOUSA

REPRESENTADA POR MARISTER RODRIGUES DE

SIUSA

ADV.(A/S) : MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA (13892A/AL,

29933/BA, 20417-A/CE, 51948/DF, 9503-A/MA, 4007/PB,

00573/PE, 199239/RJ, 560-A/RN)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.157 (119)

ORIGEM : 00030122420178190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO DE JANEIRO

RECDO.(A/S) : MARCOS ANTONIO BARBOSA EGYDIO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO (00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.167 (120)

ORIGEM :REsp - 50058261820164047111 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : LEONTINA VIEIRA

ADV.(A/S) : EDUARDO FERREIRA FISCHER (38888/RS, 43067/SC)

ADV.(A/S) : ALESSANDRA GRUENDLING (57009/RS)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.170 (121)

ORIGEM :REsp - 00143361320124050000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ALTRONIC EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI

ADV.(A/S) : RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR (13005/PE)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.499 (122)

ORIGEM : 70071949283 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : NATAN JUNIOR DA COSTA GOIS

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.536 (123)

ORIGEM : AREsp - 1239091 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S) :YAGO HENRIQUE CARVALHO

ADV.(A/S) : ANTONIO VISCONTI (295271/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.545 (124)

ORIGEM : 71007231905 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MILTON CARLOS VICARI

ADV.(A/S) : VALDERES DE LIMA BARATIERI (79171/RS)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ERVAL

GRANDE

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.607 (125)

ORIGEM : 07038693020178010001 - TJAC - 1ª TURMA RECURSAL

- RIO BRANCO

PROCED. :ACRE

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : ANTONIO SANTIAGO DE SOUZA

ADV.(A/S) : MARCIO BEZERRA CHAVES (3198/AC)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE

ADV.(A/S) : MARIA LIBERDADE MOREIRA MORAIS CHAVES (4185/

AC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.644 (126)

ORIGEM : AREsp - 50005863720144047008 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECTE.(S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECDO.(A/S) :TCP LOG CENTRO LOGISTICO INDUSTRIAL

ADUANEIRO PARANAGUA LTDA.

ADV.(A/S) : GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS (61483/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.652 (127)

ORIGEM : AREsp - 50002476320144047207 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

Processos na página

RE 1170167 • RE 1170536