Supremo Tribunal Federal 29/10/2018 | STF
Padrão
PROCED. :RIO DE JANEIRO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : ANTONIO ESTEVES DA SILVA
ADV.(A/S) : NORMANDIA BARROSO UCHOA DIAS (22352/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.278 (74)
ORIGEM : 20130481523 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RECDO.(A/S) :JOARI CASTRO FLORENTINO
ADV.(A/S) : JACSON ROBERTO (17428/SC)
INTDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE JOINVILLE
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO JOINVILLE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.283 (75)
ORIGEM :REsp - 50007505120134047003 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PROCED. :RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : VARCIRIO DE SOTI
ADV.(A/S) : RUBENS PEREIRA DE CARVALHO (16794/PR)
ADV.(A/S) :EDNA MARIA ARDENGHI DE CARVALHO (39716/PR)
ADV.(A/S) : LEONARDO ARDENGHI DE CARVALHO (49369/PR)
ADV.(A/S) : LARIANE ARDENGHI DE CARVALHO (54103/PR)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.337 (76)
ORIGEM : 20120079026 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) :VILMA BRETZ
ADV.(A/S) : PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO
(29543/DF, 24372/RS, 12391/SC)
ADV.(A/S) : FABRIZIO COSTA RIZZON (47867/RS, 19111/SC)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA - IPREV
ADV.(A/S) :ANA PAULA SCOZ SILVESTRE (16331/SC)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.484 (77)
ORIGEM : 00321339020154013400 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(00000/DF)
RECDO.(A/S) : EDVALDO GOMES DE SOUZA
ADV.(A/S) : LEONARDO DA COSTA (3584/AC, 1644-A/AP,
46141/BA, 25133-A/CE, 39232/DF, 138027/MG, 18841-A/
PB, 01565/PE, 23493/PR, 902-A/RN, 5549/RO, 94731A/
RS, 854A/SE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.561 (78)
ORIGEM :REsp - 201451170008950 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2ª REGIÃO
PROCED. :RIO DE JANEIRO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : YSMAIR SAVIO REIS DE PAULA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.575 (79)
ORIGEM :REsp - 50857092720144047000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE
TRIBUTOS
ADV.(A/S) : GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO
(28493/DF, 177119/MG, 44204/PE, 211489/RJ,
97500A/RS, 397584/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(00000/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.587 (80)
ORIGEM :REsp - 08053626620154058400 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIAO
PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS
FEDERAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
- SINPRF/RN
ADV.(A/S) : MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO
DE ALENCAR (40921/DF, 10927/PB)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.589 (81)
ORIGEM : 20150020023842 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : DANIEL ALVES DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : ALANA BATISTA DE MOURA (43524/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.669 (82)
ORIGEM :REsp - 1726704 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : CAETANO E SILVA LTDA
ADV.(A/S) : RODRIGO DORNELES (46421/RS)
ADV.(A/S) : CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA (22356/RS)
RECDO.(A/S) : PARTIDO DOS TRABALHADORES
ADV.(A/S) : EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO (04935/DF,
30746/ES)
ADV.(A/S) : ANGELO LONGO FERRARO (37922/DF, 261268/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.694 (83)
ORIGEM :REsp - 50250786820144040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) :RIO DAS COBRAS FLORESTAL LTDA
ADV.(A/S) :ANA ELIETE BECKER MACARINI KOEHLER (10039/PR,
22278/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.742 (84)
ORIGEM :REsp - 50140534520124047205 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(00000/DF)
RECDO.(A/S) : OBJETO BRASIL CONFECCOES EIRELI
ADV.(A/S) : SAMUEL GAERTNER EBERHARDT (79861A/RS, 17421/
SC, 270762/SP)
INTDO.(A/S) : AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO
BRASIL - APEX-BRASIL
ADV.(A/S) : DANIELLA VITELBO APARICIO PAZINI RIPER (103687/
MG, 174987/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.752 (85)
ORIGEM : 08006574020154058201 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIAO
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR :MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : VERANEIDE FARIAS DOS SANTOS
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.169.755 (86)
ORIGEM : 03051631320148130145 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO
Processos na página
RE 1169484 • RE 1169561Confirma a exclusão?