2018 | STF

Padrão

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : MATEUS JOAO PEDRO

ADV.(A/S) : CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (212856/RJ,

217204/SP)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE

JAÚ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :G. D. SERVIÇOS GERAIS DE SAÚDE LTDA.

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MUNICÍPIO DE JAU

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JAU

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 32.303 (61)

ORIGEM : 32303 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS

- CPTM

ADV.(A/S) : EDUARDO CARVALHO SERRA (151687/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MOACIR LOPES DE BARROS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 32.304 (62)

ORIGEM : 32304 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECLTE.(S) : DOUGLAS ARAUJO ALMEIDA MESQUITA DOS

SANTOS

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, DAS

EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA

JUVENTUDE DA COMARCA DE FRANCO DA ROCHA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 32.305 (63)

ORIGEM : 32305 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : ROBSON EDUARDO DE OLIVEIRA

RECLTE.(S) : DIEGO SERGIO MARTINS

RECLTE.(S) : FRANKLIN DOMINGOS

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO

CRIMINAL EM RIBEIRÃO PRETO - DEECRIM 6ª RAJ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 32.306 (64)

ORIGEM : 32306 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : ADENILSON CANUTO DE ARAUJO

ADV.(A/S) : MARCIO DOS SANTOS (130451/MG)

RECLDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA RECURSAL DO GRUPO

JURISDICIONAL DE GOVERNADOR VALADARES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECLAMAÇÃO 32.307 (65)

ORIGEM : 32307 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : ELISABETE MARIA BARBOSA

ADV.(A/S) : JOAQUIM PINTO LAPA NETO (24557/PE)

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : LUCIANA ANDRADE DE MELO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ELIENE MARIA FERNANDES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 32.308 (66)

ORIGEM : 32308 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) :TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA

ADV.(A/S) : CAMILA PALMELA DOS SANTOS MELO (123873/MG)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº

010XXXX-72.2018.5.01.0000 NO TRIBUNAL REGIONAL

DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :LUIS CARLOS GONCALVES DE PAULA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.032.186 (67)

ORIGEM : 201361830023521 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : MANOEL JOAQUIM DOS SANTOS

ADV.(A/S) : LUCIANA CONFORTI SLEIMAN (121737/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.070.356 (68)

ORIGEM :ARE - 00328402120118260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : ANTONIO ALMEIDA SOARES E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (292393/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.159.072 (69)

ORIGEM : 00000681020124058000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MAPEL MACEIO VEICULOS E PECAS LTDA E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : WESLEY FRANCO DE AZEVEDO NOGUEIRA (9795/AL,

341556/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.162.631 (70)

ORIGEM : 00000099120148152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DA PARAÍBA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RECDO.(A/S) : MATHEUS SOARES DE MENDONCA

ADV.(A/S) : ALEXANDRE CARNEIRO DE MENDONCA (16657/PB)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.165.348 (71)

ORIGEM :REsp - 200570090046407 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : DANIEL PIRES DA SILVA (80862/RS)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PONTA GROSSA

ADV.(A/S) : REGINA FATIMA WOLOCHN (15158/PR)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.165.888 (72)

ORIGEM : 30008602320188260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : NILCE TIYOKO YANAGUI KUZUHARA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS (97365/

SP)

ADV.(A/S) : MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (116800/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.167.960 (73)
ORIGEM :REsp - 201102010003039 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Processos na página

010XXXX-72.2018.5.01.0000