2012 | DOEPE

Poder Executivo

Recife, 31 de março de 2012

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

LEIA-SE:

“Art. 129-A.........................................................................................................................................................

II -......................................................................................................................................................................

g).....................................................................................................................................................................”.

ATOS DO DIA 30 DE MARÇO DE 2012.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

N° 961 - Exonerar SANDRA MARIA MONTEIRO DE FARIAS LIMA do cargo, em comissão, Gerente Regional de Educação - Metropolitano Sul, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, a partir de 21 de março de 2012.

N° 962 - Designar DANIELLE DE FREITAS BEZERRA FERNANDES, matrícula n° 177.386-0, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente da Gerência Regional de Educação - Metropolitano Sul, da referida Secretaria, no período de 21 de março a 31 de maio de 2012.

N° 963 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme o Decreto n° 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, e a Lei Complementar n° 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, o servidor da Pernambuco Participações e Investimentos S.A. - PERPART, JOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE LEITE, matrícula n° 4.061-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012.

N° 964 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar n° 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, dos servidores do Instituto de Recursos Humanos - IRH, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012.

NOME	MATRÍCULA
Adinaldo de Souza Lima	12.983-6
Alcides Martins da Silva Filho	24.975-0
Amon Francisco da Silva	12.957-7
Ana Maria Simões Silva	21.029-3
Anita Guimarães Burgos	20.017-4
Antônio Nogueira de Magalhães	21.062-5
Artur Onório Guerra de Moraes	11.517-7
Camila Tavares da Cunha	20.390-4
Célia Regina da Silva Baia	24.450-3
Cristiane Ragnar dos Santos Monteiro	12.928-3
Djalma Pereira da Silva	12.959-3
Domingos Sávio Pereira Dimas Lima	13.010-9
Edneide Maria Soares Silva	24.733-2
Edson Hugo de Amorim	12.813-9
Francisca Maria Sá Pereira	21.050-1
Gilmar José Valença de A. Montarroyos	12.379-0
Gilvan Inácio Bispo	212.513-7
Heloisa Helena Carvalho da Cunha	24.245-4
Jaderson Barbosa de Oliveira	13.034-6
João Romão de Araújo	20.610-5
Joelson Rísio de Vasconcelos	13.031-1
José Antônio Marcolino	24.990-4
José Bezerra da Silva	24.947-5
José Francisco da Silva	21.299-7
José Francisco de Lima Filho	12.948-8
José Joaquim da Silva Neto	20.348-3
Josineide Barreto de Freitas	20.479-0
Josivan da Silva Evangelista	12.761-2
Luciene Virginia Silvino dos Santos	20.961-9
Marcelo Cavalcante de Lima	12.960-7
Marcio Djain dos Santos	21.252-0
Maria Aleluia Maranhão	11.652-1
Maria Ângela de Siqueira	21.285-7
Maria Celi de Araújo Barbosa	24.892-4
Maria da Paz Santos Rodrigues de Lima	21.199-0
Maria das Dores Silva	21.298-9
Maria de Fátima Delmondes Bentinho Silva	20.099-9
Maria do Socorro Teixeira	24.625-5
Maria Júlia de Souza Ouro Preto	20.683-0
Maria Leite Cavalcante Silva	20.560-5
Maria Lourdes B. Siqueira do Nascimento	12.756-6
Maria Mazarelo Alves	21.057-9
Maria Sueli de Moura Vilela	21.247-4
Marília Fabiana Alves de Lima	21.132-0
Natália Aparecida Tavares	20.913-9
Neiry Maria Santiago	20.119-7
Petrônio Vicente de Lima	12.697-7
Ronildo José da Silva	11.611-4
Sanderli Bium de Araújo	21.056-0
Sebastião Augusto de Albuquerque	13.014-1
Selma Lúcia Brito Lima	12.966-6
Sônia Maria Marques de Oliveira	21.161-3
Sônia Maria Máximo	20.863-9
Stevison Máximo da Costa	12.710-8
Sueli Pereira de Aguiar	20.565-6
Suzimary Vital de Araújo Belarmino	24.940-8
Tarcísio Eugênio dos Santos	13.020-6
Tereza Iraneide Filgueira Granjeiro	21.017-0
Vera Maria Nunes	21.044-7
Viviany Nogueira Ramos Guedes	13.045-1
Walmir Lopes de Oliveira	21.206-7
Zélia Maria de Sá Cordeiro Silva	21.034-0

N° 965 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar n° 82, de 28 de dezembro de 2005 e alterações, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012.

NOME	MATRÍCULA
Ana Alaíde Mendes Pinheiro	133.127-2
Carlos Cândido de Menezes	196.819-0
Eraldo Barbosa de Santos Filho	143.601-5
Esther Alice Oliveira Nunes da Silva	163.651-0
Jenai Correia Maranhão	119.314-7
Joaquim Vieira de Barros Neto	120.665-6
José Eulino Mendonça Sales	126.919-4
Josefa Roberta Leal	145.849-3

Liduína Maria Moreira Lins Galindo	108.624-3
Maria da Paz Barbosa e Silva	110.348-2
Maria do Carmo Viana Cabral	89.032-4
Maritônia Bastos Ferreira Lima	156.413-7
Rejane Vaz Galindo Sereno	110.578-7
Rinete Florêncio Santiago	88.995-4
Rosa Maria de Britto Costa Calado	111.783-1
Sueleide Sobral Tavares	148.609-8
Teresa Cristina Durães Sandri	118.658-2
Tereza Cristina Figueira da Cunha	37.985-9
Tereza Cristina Santiago A. Barros	43.041-2
Wedme Rodolfo de Araújo Melo	194.050-3
Zilca Maria de Barros Zaidan	147.836-2

N° 966 - Prorrogar a cessão à Câmara Municipal do Recife, conforme o Decreto n° 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, dos servidores abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012:

NOME	MATRÍCULA	ÓRGÃO CEDENTE
Ana Cristina Falcão Torti	4.398-2	Pernambuco Participações e Investimentos S. A. - PERPART
Inaldo Ribeiro Guimarães	168.646-1	Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
Luiz Torres Neto	111.630-4	Secretaria de Saúde
Sérgio José Araújo Pinto	827-3	Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Silvio Romero Santiago Alencar Barros	20.896-5	Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

N° 967 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto n° 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, e a Lei n° 6.999, de 07 de junho de 1982, e alterações, dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012:

NOME	MATRÍCULA
Carmem Silvia Norões Lins Ribeiro	109.551-0
Lúcia Maria de Moura Pires	129.692-2
Luciana Vieira de Melo Antunes Correia	140.148-3
Maria da Conceição Bezerra da Silva	110.540-0
Nécia Maria Santiago Arraes	129.725-2
Severino Ronaldo Gomes de Menezes	171.401-5

N° 968 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público Federal - PGR, conforme o Decreto n° 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, da servidora do Instituto de Recursos Humanos - IRH, DÉBORA MARINHO DA SILVA, matrícula n° 243.158-0, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012.

N° 969 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar n° 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, ANDRÉA GONÇALVES DA CRUZ GOUVEIA DE LIMA, matrícula n° 98-1, e JORGE JOSÉ DE ALBUQUERQUE VILANOVA, matrícula n° 210-0, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012.

N° 970 - Prorrogar a cessão ao Ministério Público Federal - PGR, conforme o Decreto n° 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, da servidora da Secretaria de Administração, ÁUREA FREIRE AMORIM MUNIZ, matrícula n° 84.173-0, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012.

N° 971 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto n° 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, e a Lei n° 6.999, de 07 de junho de 1982, e alterações, dos servidores da Pernambuco Participações e Investimentos S.A. -PERPART, MARIA LÚCIA DAS DORES LIMA, matrícula n° 2.230-0, e VANDECK RÔMULO MARQUES ROCHA, matrícula n° 7.043-2, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012.

N° 972 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme o Decreto n° 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, e a Lei Complementar n° 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, dos servidores da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012:

NOME	MATRÍCULA
José Laurentino Neto	106.972-1
Manoel Wanderley Lopes Lima	86.815-9
Paulo Giovanni Tapety Reis	102.259-8

N° 973 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme o Decreto n° 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, do servidor da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, JOSÉ NATANAEL MENDES DE SÁ, matrícula n° 097.339-4, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012.

N° 974 - Prorrogar a cessão ao Senado Federal, conforme o Decreto n° 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, da servidora da Secretaria de Saúde, ERISTELA DE ALMEIDA FEITOZA FREITAS, matrícula n° 108.926-9, sem ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2012.

N° 975 - Autorizar o afastamento do Estado de ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS, Diretor Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco - ARPE, para, em Fortaleza - CE, nos dias 28 e 29 de março de 2012, participar de reunião junto à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará - ARCE.

N° 976 - Autorizar o afastamento do Estado, de RANILSON BRANDÃO RAMOS, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, para, em Brasília - DF, nos dias 26 e 27 de março de 2012, participar de reuniões junto ao Ministério da Integração Nacional e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

N° 977 - Autorizar o afastamento do Estado de LUCIANO VASQUEZ MENDEZ, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para, em Brasília - DF, no período de 29 a 31 de março de 2012, participar de reunião junto à Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil - ALFOB, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

N° 978 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, Secretário Executivo de Educação Profissional, para, em Natal-RN, no período de 07 a 09 de março de 2012, participar da I Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação-CONSED, designando MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, Gerente Geral da UCT/PEI do Programa de Educação Integral, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.

N° 979 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de CLÁUDIA MENDES DE ABREU, da referida Secretaria, para, em Havana - Cuba, no período de 10 a 17 de março de 2012, participar do III Congresso Regional de Medicina Familiar Wonca Ibero Americana e do X Seminário Internacional de Atenção Primária da Saúde.

N° 980 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de PAULO FERNANDO DE VASCONCELOS DUTRA, Secretário Executivo de Educação Profissional, para, em Brasília-DF, no dia 09 de abril de 2012, participar de Reunião Técnica sobre Educação Profissional, junto ao Conselho Nacional de Educação-CNE, designando MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, Gerente Geral da UCT/PEI do Programa de Educação Integral, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.

N° 981 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO, da Empresa SUAPE - Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Cascais -Portugal, no período de 24 a 28 de março de 2012, participar da Conferência Internacional com o tema “O Mar, o Transporte Marítimo, os Portos e o Desenvolvimento das Economias”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

N° 982 - Autorizar os afastamentos do Estado, de ANDRÉ SAMICO DE MELO CORREIA, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR, e de MARIA GARIBALDI PINTO, da referida Empresa, para, em João Pessoa - PB, nos dias 27 e 28 de Março de 2012, realizarem visita técnica às Principais Operadoras de Turismo.

N° 983 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de ANA SUASSUNA FERNANDES, Secretária Executiva de Articulação Institucional e Captação de Recursos, da referida Secretaria, para, em Maputo - Moçambique, no período de 20 a 23 de março de 2012, participar do Seminário sobre “Ordenamento Territorial e o Desenvolvimento Sustentável em Moçambique”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

N° 984 - Autorizar os afastamentos do Estado, de ANA CRISTINA VALADÃO CAVALCANTI FERREIRA, Secretária dos Esportes, e de ETIENE JESEFINA DE OLIVEIRA BAHÉ, da referida Secretaria, para, em Vitória - ES, no dia 30 de março de 2012, participarem do Seminário Geral de Centro de Treinamento de Seleção.